Doze crianças e adolescentes, entre um e 15 anos, que viviam no abrigo “Nosso Lar”, no município de Sorriso (420 km ao Norte) e que foram vítimas de violência doméstica cometida pelo pai ou mãe, retornaram essa semana para um novo lar. Após audiência realizada na Comarca de Sorriso, tios, avós e os pais (que não cometeram a violência) receberam a guarda provisória dos menores, que agora terão a chance de crescer dentro dos laços familiares.


Para retirar essas crianças e adolescentes do abrigo, o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sorriso, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, realizou uma Audiência Concentrada, que tem como principal objetivo a busca pela reintegração familiar, seja ela com a família biológica ou extensa.


“O procedimento da audiência ocorreu normalmente. Inicialmente ouvimos os responsáveis legais das crianças acolhidas (genitores/avós/tia), em seguida as crianças e adolescentes, a equipe técnica da Casa Abrigo, a equipe forense, o Creas e por fim colhemos os pareceres da Defensora Pública e da Promotora de Justiça”, explicou o magistrado.

Só depois de um consenso entre todos os envolvidos, as crianças foram reinseridas em um novo lar. Durante um ano elas serão acompanhadas pelo Poder Judiciário, por meio da equipe psicossocial. Tanto o comportamento do menor, quanto do familiar que detém a guarda, será levado em consideração para manter a criança nesta nova residência.

A audiência foi considerada um sucesso pelo juiz, tendo em vista que das 14 crianças que tinham a possibilidade de retornar ao lar natural, 12 tiveram êxito. As outras duas aguardam conclusão dos estudos psicossociais determinados nos autos. Ainda vivem no abrigo outras 20 crianças e adolescentes.

A realização das Audiências Concentradas segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguida pela Corregedoria-Geral do Estado, a qual diz que toda criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento institucional passa a ter sua situação avaliada periodicamente, no máximo a cada seis meses.

Conforme o magistrado, provavelmente a nova Audiência Concentrada será realizada no mês de novembro de 2013, oportunidade em que outros processos serão incluídos na pauta.