O seminário “A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha” reúne defensores públicos de Mato Grosso e de vários estados, em Cuiabá. O evento foi aberto nesta manhã (13) pelo Defensor Púbico-Geral Djalma Sabo Mendes Júnior. Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e OAB-MT participaram do encontro.

“A Hibridez da Lei Maria Penha” abriu a série de palestras. O tema foi abordado pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica da Comarca de Cuiabá.

Defensoras públicas de pelo menos dez estados brasileiro participam do seminário. Elas fazem parte da comissão dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), que se reúne amanhã em Cuiabá.

O seminário é coordenado pela defensora pública Rosana Leite, também integrante da Comissão dos Direitos da Mulher do Condege. “As mulheres têm que conhecer as medidas protetivas e os instrumentos para vivermos sem discriminação, onde não tem descriminação reina a paz”, argumentou Rosana.

Presidente da comissão dos Direitos da Mulher do Condege, a defensora pública Jeane Magalhães Xaud disse que os índices de violência contra a mulher são crescentes. “Ainda temos muito o que fazer e esta realidade de violência só será transformada com o apoio da sociedade civil organizada”, afirmou Jeane.

Ela destacou da importância do seminário para discutir o tema de relevância para todo o país. “A Defensoria Pública é a última porta de esperança para as mulheres vítimas de violência”, contextualizou. A defensora pública também relembrou que os membros da instituição estão sobrecarregados diante da demanda dos casos.

O Defensor Público-Geral de Mato Grosso reforçou que a violência contra a mulher acontece rotineiramente e envergonha toda a sociedade. “A mobilização com certeza tem diminuído os crimes, mas o trabalho é muito grande e podem contar com o nosso apoio nesta luta”, sustentou Djalma Sabo Mendes.