O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, exonerou na terça-feira (11) a subprocuradora Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A informação foi confirmada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não justificou o ato. Não há previsão de substituto para o cargo.
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O mandato de Gurgel vence em julho e Deborah é a terceira opção da lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff para a sucessão. Com a dispensa, Deborah volta a exercer apenas o cargo de subprocuradora-geral. Atualmente, o quadro de subprocuradores-gerais tem 61 integrantes.
Além de decidir pela exoneração, Gurgel protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual requer que os ministros desconsiderem a manifestação de Deborah no julgamento da ação contra a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos e a fusão entre legendas. O STF deverá retomar o julgamento do caso nesta quarta-feira.
A Agência Brasil informou que na semana passada, enquanto estava em representação oficial na Espanha, Gurgel foi confrontado duas vezes por Duprat . A divergência de opiniões oficiais no Ministério Público é possível porque os procuradores não são obrigados a seguir a posição de seus superiores hierárquicos.
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O primeiro embate de ideias ocorreu durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), quando Deborah discordou do parecer de Gurgel contra o projeto de lei que limita a criação de partidos. "Se fossem duas partes em conflito entre si, eu me conservaria calada, mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Eu sei que o doutor Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço democrático de discussão", disse Deborah.
No dia seguinte, ela se manifestou favoravelmente à proposta que criou mais quatro tribunais federais no país. Gurgel ainda não havia emitido opinião sobre o caso, pois alertava que a questão poderia ser judicializada e não descartava que a iniciativa poderia partir do próprio Ministério Público.
Em eleição feita em abril pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o mais votado foi o subprocurador Rodrigo Janot, com 511 dos 888 votos. Também subprocuradora, Ela Wiecko ficou com 457 votos, e Deborah Duprat aparece em terceiro, com 445 votos.
Lista paralela
Uma votação paralela que contabiliza o voto de todos os membros do Ministério Público da União colocou Deborah Duprat em primeiro lugar na lista tríplice para indicação do novo procurador-geral da República.
Se fossem contabilizados no pleito os membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Duprat teria ao todo 884 votos.
Em segundo, ficariam Janot, com 576; e em terceiro lugar, com 516 votos, Ella Wiecko. A subprocurador-geral Sandra Cureau teria 308 votos.
