Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Ambiental

CNJ convoca reunião para tratar do conflito entre proprietários rurais e indígenas no Mato Grosso do Sul

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou reunião extraordinária da comissão encarregada de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul. O encontro será na quinta-feira (13/6) a partir das 14 horas, em Brasília.

A comissão, instituída pelas Portarias 53 e 71 de 2013, integra o Fórum de Assuntos Fundiários, coordenado pelo CNJ. A comissão tem composição intergovernamental e é formada por representantes do CNJ e outros órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, de lideranças indígenas, dos proprietários rurais e estudiosos especialistas na questão indígena.

A reunião extraordinária deve-se ao agravamento dos conflitos entre indígenas e proprietários rurais da região, e antecede a reunião ordinária que ocorrerá no próximo dia 24/6 em Campo Grande.
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