O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa das Confederações FIFA 2013 e na Copa do Mundo FIFA 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), esteve reunido na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, nesta quinta-feira, 6/6, para avaliar os trabalhos que estão sendo realizados no município para o Mundial.

Curitiba é a terceira cidade-sede da Copa do Mundo visitada pelo Fórum. O encontro reuniu procuradores e promotores de Justiça do MP-PR que integram o Grupo de Trabalho Especial para acompanhar os preparativos da Copa do Mundo; o coordenador do Fórum Nacional do CNMP, conselheiro Fabiano Silveira; o promotor de Justiça do MPDFT Moacyr Rey Filho e o procurador da República (MPF) Athayde Ribeiro Costa, ambos do Fórum Nacional; o secretário de Estado de Assuntos da Copa do Mundo da FIFA 2014, Mario Celso Cunha; além de representantes do MP junto ao Tribunal de Contas, do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria da República no Paraná.

À tarde, os representantes do Fórum Nacional do CNMP e do Grupo de Trabalho Especial do MP-PR participaram de reunião com a Secretaria de Estado de Assuntos da Copa do Mundo 2014, para apresentação de dados sobre tudo o que está sendo feito na cidade para a Copa, em termos de planejamento e execução. No final do encontro, o grupo foi até a sede do Clube Atlético Paranaense para visitar as obras da Arena da Baixada.

"O encontro com os membros do CNMP, da Secretaria e de outros órgãos ligados aos trabalhos da Copa do Mundo em Curitiba foi muito proveitoso porque houve troca de informações e de experiências com relação ao está sendo realizado em todo o país. Nós temos, com o Grupo de Trabalho Especial do MP-PR, acompanhado todas as questões relacionadas ao Mundial aqui no Paraná, e como o Conselho percorre todos os estados, traz para nós uma visão nacional de como o tema está sendo acompanhado no Brasil inteiro, em todas as cidades-sede", ressaltou o procurador de Justiça Arion Rolim Pereira, coordenador do Grupo do MP-PR.

Fórum Nacional - O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa das Confederações FIFA 2013 e na Copa do Mundo FIFA 2014 foi lançado em novembro de 2012 com o objetivo de aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e outros empreendimentos públicos voltados para realização dos eventos, além de estudar e conceber ações para garantir os direitos do consumidor e do torcedor.

O promotor de Justiça do MPDFT e membro auxiliar do CNMP Moacyr Rey Filho ressaltou a importância das reuniões para melhorar a integração e a comunicação entre os vários ramos do Ministério Público. "Tivemos debates muito interessantes sobre problemas relacionados ao município de Curitiba, como por exemplo: comunidades que são atingidas por obras públicas ou obras viárias; a questão do sobrepreço em diárias de hotéis; a instalação de Juizados Criminais no interior dos estádios nos eventos da Copa do Mundo, a questão das condições de trabalho dos operários que atuam em obras relacionadas à Copa do Mundo, seja estádio, sejam obras de mobilidade urbana. E são nessas oportunidades que os vários ramos do Ministério Público discutem as suas ações em conjunto", disse.

Grupo Especial do MP/PR – Em janeiro de 2010, por meio de resolução própria (nº128/10), foi estabelecido no MP-PR que um grupo de procuradores e promotores de Justiça, especialmente designados, acompanharia o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos, além de eventuais propostas de alterações legislativas referentes à realização da Copa 2014.

Na reunião do Fórum, em que estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto, participaram os procuradores de Justiça Arion Rolim Pereira, coordenador do Grupo Especial da Copa, do MP-PR, Ciro Expedito Scheraiber, Rosana Beraldi Bevervanço, Alberto Vellozo Machado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e os promotores de Justiça Paulo Ovídio dos Santos Lima, Odoné Serrano Junior, José Américo Penteado de Carvalho, Paulo Sérgio Markowicz de Lima, Ana Paula Martins Cesconetto Branco e Hirmínia Dorigan de Matos Diniz.