A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) está executando o projeto “Você Faz a Diferença”, que tem por objetivo aperfeiçoar a conduta dos servidores públicos. O programa aborda deveres e proibições do servidor em relação a quatro grupos de trabalho: assiduidade, comportamento social, zelo pelo patrimônio público e assédio moral.

O secretário José Alves explica que a ideia é despertar no servidor que pequenos atos diários fazem a diferença na qualidade dos serviços. “O servidor chega atrasado por 10 minutos, no outro dia é meia hora, começa a faltar ao trabalho e por aí vai. Infelizmente muitos servidores não sabem o devem e o que não podem fazer. Estamos moldando a conduta desse servidor. A intenção não é punir e sim mostrar como agir adequadamente no ambiente de trabalho”, informou o secretário em entrevista ao Olhar Jurídico.

A secretária-adjunta da Corregedoria Geral, Cristiane Laura de Souza, ressaltou que a cartilha “Você Faz a Diferença” foi elaborada pelos próprios auditores da AGE, que também aplicam os workshops. “De forma direta já atingimos 1,5 mil servidores do Executivo e outros 7,5 mil indiretamente já tomaram conhecimento. O projeto, que é pioneiro em todo o Brasil, será expandido para o interior”, ressaltou a corregedora.

Coordenador do Gaeco teme que aprovação da PEC 37 possa criar uma polícia de Governo

A cartilha contém normas de conduta que mostram a importância do servidor em cumprir pontualmente o expediente de trabalho; ser cortês com colegas e no atendimento ao cidadão; realizar suas tarefas com presteza; manter comportamento ético mesmo fora do ambiente do trabalho uma vez que o agente público representa a administração pública junto à sociedade e zelar pelo patrimônio público como se fosse propriedade particular.

A secretária-adjunta pontuou ainda que os chefes imediatos são os primeiros atores formais do controle da disciplina. “Se eles agirem imediatamente quando identificada alguma conduta indevida do servidor, ordenando, controlando e corrigindo, podem evitar processo administrativo, instaurado, geralmente, em razão de reincidência, sobretudo no caso dos grupos de infrações trabalhados no Programa”, acentua Cristiane.

Outro ponto importante revelado é que dos 3 mil processos disciplinares que tramitavam na Corregedoria, a demanda foi reduzida para cerca de 300. “Fizemos um trabalho de consulta e vimos que muitos desses processos já tinham prescrito, outros fizemos as audiências e aplicamos as punições cabíveis para cada caso. Queremos evitar que os problemas institucionais virem processos disciplinares, esse é o principal objetivo do programa”, afirmou Cristiane Souza.

Ouvidoria

O cidadão que sentir que foi atendido de forma negligente por servidores do Estado de Mato Grosso podem fazer denúncias pelo canal direto 162. Existe também o número 0800 647 1520. Os números também podem ser usados por servidores que se sentirem assediados ou coagidos por colegas do trabalho.