Propostas e os principais desafios a serem superados com relação à erradicação do trabalho infantil em Mato Grosso foram debatidos nesta quinta-feira (06), durante reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (FEPETI-MT). O resultado desta discussão será apresentado por oito representantes mato-grossenses no Encontro Nacional e também na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que serão realizados este ano. A meta mundial é eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2020.

Realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o último Censo revelou que em Mato Grosso foram identificadas 80 mil crianças e adolescentes abaixo de 18 anos em atividade trabalhista ilegal, a maioria delas residentes em Cuiabá e Várzea Grande. O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou um dado ainda mais alarmante: em todo o mundo, no ano de 2008, este número era de 215 milhões.

De acordo com a procuradora do Trabalho Marcela Monteiro Dória, a meta estabelecida é desafiadora e, para ser alcançada, é preciso participação dos gestores, dos empregadores e da sociedade. “O trabalho é maléfico quando ocorre na infância e o desafio de sensibilizar os empregadores e a sociedade, e de conscientizar o Poder Público acerca da fiscalização, é grande”.

Traumas físicos e psicológicos

O superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney de Arruda, revela que as denúncias contra empresas diminuíram e hoje as mais frequentes são relativas a trabalhos realizados nas ruas e em feiras. Ele ressalta que os danos causados pelo trabalho prematuro são físicos e psicológicos, muitas vezes irreversíveis. “Estudos sociais e de saúde já comprovaram os prejuízos em razão do trabalho infantil. Como ainda estão em formação óssea e de órgãos, um trauma no corpo deles é três vezes pior do que em um adulto”.

O desenvolvimento intelectual e psicológico também é afetado, muitas vezes de modo irreparável, por isso há adultos que sofrem com traumas crônicos. Para o superintendente, o Encontro Nacional, que ocorrerá em Brasília (DF), em agosto, e a Conferência Mundial, marcada para o mês de outubro, permitirão a troca de experiências, principalmente com outros países. “Deste modo, queremos promover a sensibilização da comunidade para quebrar a cultura de que a máxima ‘o trabalho dignifica o homem’ não se aplica às crianças”, enfatiza.

Há cinco anos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Várzea Grande, Wenderson dos Santos, 14 anos, foi escolhido pelos colegas para representá-los na etapa regional do Centro-Oeste. O evento, que ocorre nos próximos dias 10 e 11 de junho, em Campo Grande (MS), também contará com a presença do Poder Público, da sociedade e de empresas.


Wenderson dos Santos, 14 anos. Foto: Ascom FEPETI/MT



“Eu gosto muito de participar do PETI, pois lá posso brincar, fazer atividades, aprender coisas novas e estudar com meus amigos. A maioria deles, assim como eu não, tinha atividade fora da escola e alguns deles trabalhavam em lava-jato. Estou muito orgulhoso de ter sido escolhido pela minha turma e quero trazer para eles o que vou aprender lá em Campo Grande”, diz o adolescente, que pretende ainda participar de cursos profissionalizantes, também criados pelo Governo Federal, para atender este grupo de risco.

Conferência Mundial

Os debates são feitos de acordo com o texto base, enviado aos Estados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como ocorreu nesta quinta-feira, em Cuiabá, e ocorrerá nas regionais. No caso do Centro-Oeste, serão selecionados os representantes que participarão do Encontro Nacional, em Brasília, e também da Conferência Global, que reunirá cerca de 80 países, também na capital brasileira.

Conforme a última conferência, realizada em Haia, na Holanda, a meta dos países é erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, e todas elas até 2010. Vale ressaltar que somente adolescentes de 16 anos podem ingressar no mercado de trabalho, em trabalhos específicos, conforme o decreto federal 6481/2008. São eles: trabalhos técnicos ou administrativos, desde que fora das áreas de risco à saúde, à segurança e à moral ao menor de 18 e maior de 16 anos, e ao maior de 14 e menor de 16, na condição de aprendiz.

Na lista dos piores trabalhos infantis, estão todas as formas de escravidão ou práticas análogas, trabalho forçado para fins de exploração sexual, comercial, produção de pornografia, atuação no tráfico de drogas, bem como o recrutamento forçado ou compulsório de adolescente para ser utilizado em conflitos armados.