Olhar Jurídico

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Geral

Mutirão carcerário começa dia 11 na Penitenciária Central de MT

Começa nesta terça-feira (11 de junho) e vai até o dia 21 deste mês o Mutirão Carcerário na Penitenciária Central do Estado (PCE). O objetivo dessa força-tarefa vai muito além da análise processual de cada detento, o mutirão tem como meta humanizar o sistema penitenciário do Estado. O trabalho será realizado das 8 às 17 horas.

“Vamos olhar o perfil de cada reeducando, ver quais suas necessidades médicas, sociais, os cursos que ele poderá fazer na unidade prisional, enfim, será uma análise completa, que irá verificar também a questão processual. Vamos ver quais têm direito a liberação por cumprimento da pena, quem está em condições de progredir de regime e quais têm processo com excesso de prazo”, explica o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (de Execuções Penais), Geraldo Fidelis.

Nesta semana o magistrado, acompanhado do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôsas de Carvalho, e do juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, está em Belo Horizonte. Os três foram conhecer in loco as experiências bem sucedidas no sistema prisional mineiro. Com a premissa de humanizar sem abrir mão da segurança, Minas Gerais tem conquistado cada vez mais avanços e ocupado lugar de destaque no cenário nacional. “Viemos conhecer de perto essa realidade para vermos o que é possível levar para Mato Grosso”, explicou Fidelis.

No mês de maio o Mutirão Carcerário foi realizado no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), onde foram revistos os processos de dois mil detentos. O trabalho é uma parceria do Poder Judiciário com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

As ações fazem parte da correição a ser realizada em todas as unidades prisionais de Mato Grosso determinada pela Corregedoria Geral da Justiça. Em todo o Estado serão revistas às situações de 9.563 reeducandos.

A imprensa será atendida no dia 11 de junho, às 9h30, na Penitenciária Central do Estado (PCE).
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