O advogado Luís Roberto Barroso foi nomeado hoje (7) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A portaria está publicada no Diário Oficial da União.  O jurista deve tomar posse no dia 26.

Barroso tem 55 anos e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga de ministro do Supremo no fim de maio. A 11ª cadeira do tribunal está vaga desde novembro do ano passado, quando o ministro Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos.

CCJ do Senado aprova Luís Barroso para o Supremo Tribunal Federal

Na quarta-feira (5), Barroso teve seu nome aprovado no plenário do Senado, com 59 votos favoráveis e seis votos contrários, depois de passar por sabatina. Os 81 senadores questionaram o jurista sobre vários temas como as reformas institucionais e as relações e sobreposições de competência entre os Poderes.

Barroso disse que a interferência do Supremo nas decisões do Congresso Nacional não é prática comum e defendeu a proatividade do Judiciário na definição de regras quando houver omissão do Legislativo e do Executivo.

O novo ministro do STF  foi responsável pela suspensão dos efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural. Mas, essa não deve ser uma matéria prioritária para o jurista no novo cargo.