A juíza Anna Paula Gomes de Freitas negou o pedido de transferência feito pelo coronel do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que se encontra detido no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado de Cuiabá por conta da sua participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023. Decisão foi proferida nesta terça-feira (10).
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Caçadini havia pedido transferência para Belo Horizonte, alegando motivos de saúde e proximidade com sua família. A medida é justificada pela necessidade de atendimento psicológico e, além disso, pelo quadro clínico de gonartrose no joelho, necessitando de cirurgia e tratamento ortopédico especializado, bem como sofre de lombalgia.
Porém, em consonância ao parecer do Ministério Público, o qual apontou que Etevaldo não está recluso na Penitenciária Central do Estado (como sua defesa tentou impor falsamente), e sim no Batalhão de Cuiabá, local este no qual se encontra tendo acesso a atendimento médico de forma satisfatória.
Também foi apontado que Caçadini foi levado até o Complexo Hospitalar de Cuiabá, oportunidade em que foi atendido, realizou exames complementares, não tendo sido constatada nenhuma anormalidade, razão pela qual, em seguida foi liberado, sem nenhuma prescrição médica.
Por fim, a magistrada apontou que Caçadini deve ficar no distrito de culpa, ou seja, em Cuiabá, à disposição da Justiça até que seja submetido ao Tribunal do Júri.
“A demanda se encontra com a fase instrutória encerrada, que foi reaberta apenas a pedido da Defesa de um dos réus (estando pendente, tão somente, do interrogatório complementar do corréu Hedilerson Fialho Martins Barbosa), sendo que, em caso de ser pronunciado, por se encontrar com a liberdade restringida, deverá ser submetido com celeridade à sessão de julgamento perante do Tribunal do Júri, sendo que eventual transferência para outro Estado poderá prejudicar o efetivo exercício da defesa”, decidiu a juíza.
O caso
O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas por homicídio triplamente qualificado do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. De acordo com a peça, o crime foi cometido mediante paga e promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com disparos de arma de fogo em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, próximo ao seu escritório. Conforme a denúncia, “Antonio Gomes da Silva, utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, auxiliado por Hedilerson Fialho Martins Barbosa, agindo ambos mediante paga e promessa de recompensa efetivada por Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima”.
-(1)-(1).jpg "Coronel acusado por morte de Zampieri tem transferência a MG negada; juíza o quer perto do distrito da culpa enquanto aguarda júri")
