O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o júri que condenou o falso professor Odiley Garcia Lopes a 19 anos de prisão pelo homicídio de Francisnei Magalhães da Silva. Odiley, que foi assessor do ex-vereador Totó Garcia, em Cuiabá, foi sentenciado em outubro de 2012.
Leia mais:
Ex-policial e mais dois detidos por extorsão contra empresários pagam fiança e conseguem liberdade provisória
Contra o júri, ele recorreu ao STF requerendo anulação do julgamento, alegando que os jurados tomaram decisão manifestamente contrária à prova contida nos autos. Contudo, a Corte Estadual já havia negado a sustentação, apontando que a decisão do júri foi amparada por elementos de prova concreto.
Examinado o pleito, Luís Roberto Barroso anotou que, para alterar entendimento da Corte Estadual, seria necessário analisar a causa com interpretação de legislação infraconstitucional e reexaminar os fatos e provas do processo, o que não é permitido fazer no recurso usado pela defesa do réu, qual seja o “recurso extraordinário”. Com isso, manteve-se o júri e a sentença.
O crime
Odiley Garcia Lopes, que forjou dois diplomas de curso superior para dar aulas em Cuiabá e ter direito a prisão especial, mandou matar Francisnei Magalhães da Silva.
O executor dos disparos, Willian Francisco Mendes, também foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão. Consta da sentença, que o crime ocorreu no dia 09 de janeiro de 2009, por volta das 22h, no Bar do Geraldo, no bairro Novo Mato Grosso.
Na ocasião, a vítima, que se encontrava na companhia de amigos, foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por Willian, a mando de Odiley Garcia Lopes.
“O réu Odiley Garcia Lopes contratou Willian para matar a vítima Fransciney, pagando-lhe com uma porção de aproximadamente cem gramas de pasta-base de cocaína e a quantia em dinheiro de R$ 1.500,00”, sustentou o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, que atuou no júri.
Segundo ele, o crime foi motivado por ódio vingativo oriundo de uma rixa existente entre Odiley e a vitima que, antes de ser assassinada, sofreu dois atentados. As suspeitas da autoria das tentativas de homicídio também recaem sobre o réu.
Os dois réus estão presos desde o início do processo e não puderam recorrer da sentença em liberdade. O executor dos disparos, Willian Francisco Mendes, também responde por um furto qualificado, duas tentativas de roubo qualificado e um roubo qualificado consumado, além de duas condenações transitadas em julgado que soma dez anos e dez meses de reclusão.
-(1)(2).jpg "STF mantém júri de assessor que foi condenado a 19 anos por homicídio contra desafeto")
