A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a progressão de regime e manteve a prisão de Huade Naime Jose da Silva, condenado a 13 anos pelo assassinato do vereador Milton Guilherme Mullher, em 1998, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso.
Leia mais:
Luciane Bezerra se livra de pagar R$ 2 milhões por suposta participação em mensalinho da ALMT
Em julgamento ocorrido entre os dias 27 de agosto e 2 de setembro, os ministros da turma, por unanimidade, seguiram o voto do relator, Sebastião Reis Júnior, e negaram habeas corpus que requeria a progressão do regime fechado para o semiaberto, em razão do 1/6 da pena já cumprido, bem como a transferência dele para a comarca do Novo Gama/GO.
Sebastião votou no sentido de que o pedido de Huade não foi apreciado pelo colegiado do Tribunal de Justiça e, por isso, não poderia conceder o recurso sob pena de incorrer em supressão de instância. Com isso, manteve o regime fechado e a condenação.
Huade Naime José da Silva foi preso no ano passado no município de Simplício Mendes, a 391 km ao Sul de Teresina. Ele foi condenado, em 2017, a 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do vereador Milton Guilherme Mullher.
O suspeito estava em um veículo na BR-020 quando foi abordado por policiais militares. Ele apresentou seus documentos pessoais e os do veículo, momento em que os PMs encontraram um mandado de prisão contra uma pessoa de nome semelhante.
Os policiais, então, entraram em contato com o Serviço de Inteligência da PM do Mato Grosso, que confirmou que o homem possuía, de fato, um mandado de prisão em aberto pelo assassinato do vereador.
O crime
No dia do crime, Huade Naime atraiu o vereador para fora de sua residência utilizando a desculpa de que queria comprar o seu veículo. Em seguida, o pistoleiro Paulo Francisco dos Santos teria aparecido e executado a vítima.
As investigações apontaram que o pistoleiro foi contratado por Huade Naime para cometer o homicídio, motivado por divergências políticas. Após o assassinato, Huade Naime se mudou para o Estado de Goiás e alterou seu nome.
