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Terça-feira, 17 de setembro de 2024

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Emanuel é condenado por usar site da prefeitura para impulsionar candidatura de Kennedy

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Emanuel é condenado por usar site da prefeitura para impulsionar candidatura de Kennedy
Juíza eleitoral Suzana Guimarães Ribeiro condenou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil pelo uso do site da prefeitura para impulsionar candidatura de Domingos Kennedy (MDB). Decisão é de quinta-feira (12).


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Representação foi proposta pelo Partido Liberal. Emanuel Pinheiro teria realizado publicidade institucional em período vedado, em razão de ter veiculado no site oficial da Prefeitura de Cuiabá e no perfil oficial desta, na rede social Instagram, postagens de várias matérias, referentes às obras e feitos em seu governo.
 
Foi proferida decisão liminar para determinar a retirada das propagandas institucionais do site da Prefeitura de Cuiabá, bem como da sua rede social oficial (Instagram), e ainda promover a adequação destes nesse sentido, sob pena de aplicação de multa.
 
O Representado Emanuel Pinheiro, em sua contestação, alegou não haver qualquer propaganda ilegal, nem tampouco qualquer fim político/eleitoral nas publicações, e que o fato de declarar publicamente o seu apoio a Domingos Kennedy, candidato do seu partido, não o vincula aos canais da prefeitura.
 
Em sua decisão, magistrada apontou ser inegável a vantagem auferida por Domingos Kennedy, em detrimento dos outros candidatos, “uma vez que reconhecidamente apoiado pelo Representado e atual Prefeito de Cuiabá – Emanuel Pinheiro”.
 
“Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a presente representação e condenar o primeiro representado - Emanuel Pinheiro ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000.00, pela prática da alegada conduta vedada”, traz ação.
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