Quatro vereadores por Cárceres, que buscam a reeleição, podem ter candidaturas impugnadas após ações promovidas pelo PL e PDT, que contestaram a validação dos respectivos registros por constatar que eles não fizeram a desincompatibilização como membros do Conselho Municipal de diversas áreas em Cáceres, no prazo estabelecido pela legislação.
Leia mais:
TJ vê 'manobra' e anula recuperação de holding familiar proprietária de 35 mil cabeças de gado e 7 mil hectares
As impugnações foram anexadas neste domingo (25) contra o registro das candidaturas de Franco Valério e Valdeniria Dutra (ambos do PSB), Rubens Macedo (União Brasil) e Flávio Negação (MDB). Os requerimentos ainda não receberam uma decisão do juízo da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres.
Todas as peças citam que já há jurisprudência do TSE de 2016, ratificada em 2020, que pede pela necessidade de desincompatibilização do cargo três meses antes da eleição, o que todos os quatro não o fizeram.
Valdeniria tentará seu quinto mandato, já o decano e vereador Rubens Macedo tenta seu nono mandato. Franco Valério e Negação tentarão a reeleição.
