Um mês e um dia após afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, o clima no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda é de tensão. O Olhar Jurídico apurou que, apesar de não existir medida cautelar impedindo contato com os pares, os dois magistrados estão “isolados”. Os afastamentos influenciam inclusive na eleição à presidência do TJMT, marcada par ao dia 10 de outubro.

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Segundo apurado pelo Olhar Jurídico, parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso considera que as informações da corregedoria nacional apontam para erros individuais. Assim, mesmo sem determinação expressa, há um isolamento em relação a João Ferreira e Sebastião de Moraes.
 
A questão segue influenciando a eleição à presidência do Tribunal de Justiça, marcada para o dia 10 de outubro. O edital será publicado 20 dias antes. Dois nomes manifestam desde o começo de 2024 o desejo de concorrer ao cargo de presidente: José Zuquim e Gilberto Giraldelli.
 
Olhar Jurídico apurou que após os afastamentos, a eleição ganhou mais peso e os desembargadores entendem que o Tribunal precisa de união. Assim, há discussão sobre chapa única. Zuquim e Giraldelli trabalham internamente em busca de uma decisão sobre quem recuaria.
 
Decisão que afastou João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, em 1º de agosto, traz a informação de que os dois nomes possuíam 15 dias para apresentação de defesa. O processo segue sob sigilo. Não há confirmação sobre oferecimento da defesa ou eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
O Olhar Jurídico tentou contato com os dois desembargadores afastados, mas não obteve resposta.

Afastamento

Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão e requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.

A Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.

Roberto Zampieri foi morto em dezembro de 2023, em frente ao seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.