O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro afirmou nesta segunda-feira (26) que “qualquer coisa que fere o Judiciário, fere a todos”. A fala foi proferida após ele ser instado a comentar sobre o afastamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.

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O afastamento cautelar das funções dos desembargadores foi determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no dia 1º de agosto. No dia seguinte, o afastamento foi ratificado pelo plenário do CNJ. 

Quando perguntado sobre a polêmica envolvendo magistrados do TJ, o ministro disse que a Corregedoria Nacional de Justiça “proverá" a respeito do caso. E disse que qualquer conduta que manche o exercício e dignidade da profissão, fere a todos. 

“Qualquer coisa que ataque o judiciário, que fira o judiciário, a dignidade da magistratura, a dignidade da toga, fere a todos nós”, disse o ministro durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que esteve na Casa de Leis ministrando uma palestra sobre sobre direitos humanos e meio ambiente.

A decisão da Corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os desembargadores com o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos de idade, em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá. A investigação da morte do advogado tramita na 12.ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.

Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.

A Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.

Consta também na decisão que o Corregedor Nacional de Justiça, diante da gravidade do cenário encontrado e da “premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”, manteve diálogo prévio com o presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, “quando então foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente”.