Depois que teve o flagrante convertido em prisão preventiva por decisão da juíza Henriqueta Fernanda Lima, a técnica de enfermagem Amanda Delmondes Benício, presa por tentar atropelar seis pessoas da mesma família, na madrugada de terça-feira (12), no bairro CPA, em Cuiabá, pediu ao Tribunal de Justiça concessão de habeas corpus para ser colocada em liberdade mediante medidas cautelares.
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Consta no boletim de ocorrência que o episódio aconteceu por volta de 0h30, no bairro CPA 4, quando a Polícia Militar foi acionada pela suspeita para atender uma solicitação de perturbação do sossego alheio.
Dez minutos depois, os agentes foram solicitados novamente. Desta vez, porque a suspeita teria pegado seu carro e tentado atropelar as vítimas, que têm idades entre 16 e 67 anos.
Quando os militares chegaram no local, encontraram a mulher agredindo uma das pessoas com um fio. Agressora ainda depredou casa e carro da família, que ficou com o vidro traseiro destruído.
Diante dos fatos, a PM deu voz de prisão à suspeita, que resistiu, sendo preciso o uso de spray de pimenta. Depois, a mulher foi conduzida para a Central de Flagrantes, onde o boletim de ocorrência foi registrado. Ela deve responder por homicídio doloso tentado, lesão corporal, violação de domicílio e dano.
Em audiência de custódia, ocorrida na terça-feira (12), a juíza do Núcleo de Inquéritos Policiais, Henriqueta Fernandes Lima, entendeu que, embora a defesa tenha alegado que Amanda sofra de transtornos mentais e que por isso deveria ser internada provisoriamente, a equipe psicossocial atuante no fórum de Cuiabá informou que o quadro psicológico da técnica de enfermagem não seria capaz de resultar em incapacidade.
“Ainda, a mesma equipe de psicólogos certificou que a custodiada sofre com surtos espontâneos, no entanto, nenhuma situação foi ponderada acerca da possibilidade de uma prisão domiciliar, o que se verifica através do laudo juntado nos autos”, asseverou a magistrada.
Além disso, Henriqueta destacou que a conduta de Amanda, pelo menos nessa fase inicial do processo, deve ser coberta por atuação “enérgica” da Justiça, já que ela agiu de maneira que podia tirar a vida de pessoas inocentes.
Isso foi suficiente para a juíza se convencer de que a liberdade da técnica de enfermagem poderia acarretar em risco grave à sociedade, com possibilidade de que ela continue a praticar possíveis crimes.
A defesa, então, apelou ao Tribunal de Justiça (TJMT) ingressando com habeas corpus. O principal argumento defensivo para o pleito de medidas adversas à prisão é o mesmo usado na custódia: que Amanda faz tratamentos psiquiátricos em razão de seu quadro mental.
Explicou a defesa também que o que foi narrado pela Polícia Militar no Boletim de Ocorrência não corresponde à verdade. De acordo com a versão defensiva, a técnica de enfermagem teria chegado exausta em casa no dia do fato, pois não havia dormido há cinco dias para prestar cuidados ao seu pai, que é idoso.
“Ao chegar em casa, Amanda simplesmente buscava paz e tranquilidade, um desejo legítimo após um período estressante. No entanto, esse pedido foi negado pelos vizinhos, que, em vez de respeitar a situação de Amanda, passaram a fazer chacotas, proferir injúrias e ameaças. A polícia foi acionada, mas não conseguiu resolver o conflito. Pelo contrário, os vizinhos intensificaram a agitação, aumentando as ameaças, as chacotas e as injúrias. Amanda, já em um estado de exaustão e perturbação psicológica devido ao estresse prolongado e às provocações, entrou em um surto psicótico”, sustentou o advogado Hebert Thomann no habeas corpus à segunda instância nesta quarta-feira (13).
O pleito está sob exame da Terceira Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador Gilberto Giraldelli, que ainda não proferiu uma decisão sobre o pedido.
