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Domingo, 12 de julho de 2020

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Entre tapas e beijos - essa moda não toca mais

Autor: Flávio Marcos Ricarte

13 Mar 2020 - 07:56

Bem disse Sarte: “A violência, seja qual for a maneira como se manifesta, é sempre uma derrota”.

Fato é que a nossa sociedade vem colecionando milhares de derrotas diariamente. São homens que utilizam da força física, psicológica e muitas vezes do próprio poder financeiro, ou do que chamam de "status", para agredir e retirar o brilho dos olhos, a força e os sonhos de mulheres. 

Em síntese apertada, Rousseau afirma que o homem é um ser perfectível, que difere dos outros animais pelo fato de evoluir indefinidamente, educar-se “ao longo da vida”, e entrar numa história da qual ninguém pode dizer quando e onde começa e terá fim.

Quanto tempo ainda levaremos para nos educarmos?

Não são poucos os que ainda acreditam que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Grande erro. Nesta onda de desinformação, muitos ainda julgam entender que violência doméstica é tão somente o ato físico contra uma mulher. Outro grande equívoco.

A lei Maria da Penha é clara ao preceituar que:

Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: 

Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

(Recomendo a todos que leiam a lei Maria da Penha, com destaque para o artigo 7º, que estabelece o que é violência de forma precisa.)

Ou seja, se você não “meter a colher” estará fazendo parceria com o agressor. A lei é igualmente objetiva em afirmar que palavras e atitudes que venham a causar sofrimento são também violência e serão punidos. Por fim, afirma que aquele que utilizar de artifícios para lapidar ou esconder patrimônio poderá também ser condenado.

Já passou da hora, é preciso trocar o disco, silenciar de vez velhos paradigmas e sintonizar as frequências naquilo que é racional, com o objetivo de garantir a segurança e a liberdade.

A liberdade não é o direito ou a capacidade de fazer tudo aquilo que se quer. É preciso compreender os limites impostos, ter sabedoria para fazer bom uso dela. Enfim, é preciso ter respeito com o outro. Não se pode pensar em apenas ser livre, é preciso ser digno de sê-lo.

Que as nossas condutas, portanto, sejam repletas de justiça e de sabedoria, para que, então, apaguemos de vez da memória nossas derrotas para a violência, acontecimentos que adoecem a sociedade e que devemos transpassar para nos tornarmos realmente livres.



Dr. Flávio Marcos Ricarte, advogado, membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-MT, membro do IBDFAM-MT (instituto brasileiro de direito de família). flavio@ricarte.adv.br
 
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