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Notícias | Civil

28 Jul 2023

• 11:22 - Juiz concede ao 'Rei da Soja' benefício fiscal sobre operações envolvendo algodão
• 10:21 - Com um agente responsável por até 8 presos, sindicato é atendido e juiz determina nomeação de aprovados em concurso

27 Jul 2023

• 11:12 - Ex-assessor de Riva devolverá R$ 123 mil em ação que investiga desvio de recursos da ALMT
• 10:32 - Marcada audiência contra ex-deputado acusado de usar recursos públicos para comprar passagens aéreas
• 08:56 - Bióloga que matou dois em frente à Valley é condenada a pagar R$ 1 milhão aos familiares de vítima

26 Jul 2023

• 16:34 - Juiz ordena que Secretaria Municipal de Saúde disponibilize informações sobre medicamentos de distribuição gratuita
• 15:02 - Juiz nega pedido do Sintep e mantém militarização de escola estadual
• 10:50 - Juíza ordena que Cuiabá providencie realocação de famílias que deverão desocupar loteamento Jockey Club

25 Jul 2023

• 16:48 - Relatora cita entendimento do STJ e anula condenação contra ex-chefe da Defensoria
• 14:17 - Defesa de transportadora aponta erro e quer anulação da liminar que suspendeu sua recuperação judicial
• 09:56 - MPF vai investigar recebimento de auxílio emergencial da Covid-19 por complexo espírita em MT
• 08:34 - Homologado o Plano de Recuperação Judicial do Grupo Dom Sebastião, com dívidas de R$ 6,2 milhões
• 08:15 - Presidente do STF alerta que regra de ouro do Judiciário é combater torturas e abusos

24 Jul 2023

• 18:26 - Judiciário de Mato Grosso deve ser palco de operação sobre venda de sentenças, afirma o Globo
• 11:54 - Banco aponta fraude e desembargadora suspende Recuperação Judicial de transportadora com dívidas de R$ 20 milhões
• 08:39 - Presidente do STF e CNJ, ministra Rosa Weber lança novo modelo de mutirão carcerário nesta segunda em MT

23 Jul 2023

• 16:45 - Designada audiência da ação que família de vítima cobra R$ 300 mil do autor da "Chacina de Sinop"

21 Jul 2023

• 09:57 - Servidor firma acordo e vai ressarcir R$ 350 mil em ação da Arca de Noé que apura desvios de R$ 2 milhões da AL
• 09:35 - Desembargador mantém ação contra ex-prefeito de Rondonópolis por irregularidades em contrato de R$ 374 mil

20 Jul 2023

• 17:23 - Atleta que defende time ucraniano teria aceitado promessa de R$ 70 mil para forjar cartão amarelo em jogo do Cuiabá
• 15:39 - Desembargadora mantém ação que julga participação de Procurador do Estado em desvio de R$ 80 milhões
• 11:24 - Tribunal de Justiça mantém suspensão de 13º salário aos vereadores de Rondonópolis
• 10:28 - Juíza inocenta empresa alvo da Rêmora contratada pela Seduc para fornecer "escola de lata"
• 09:26 - Grupo envolvido em suposto esquema de sonegação conhecido como Máfia do Fisco é inocentado pela Justiça
• 08:29 - Grupo que deve mais de R$ 300 milhões ao Estado tem Recuperação Judicial barrada pelo TJ

18 Jul 2023

• 16:36 - Unimed Cáceres é proibida de negativar nomes de ex-cooperados por cobrança indevida
• 15:18 - Fazendeiro que desmatou vegetação nativa do Pantanal vai custear reforma de escola em MT
• 10:26 - Juíza reconhece prescrição e empresário condenado na Sodoma tem punibilidade extinta
• 10:16 - TJ nega declinar competência e mantém Vara de Cuiabá responsável por Recuperação Judicial de Bezerra
• 08:47 - Magistrado julga improcedente ação contra secretário de Saúde e adjunto acusados por desvios de R$ 3,5 milhões

17 Jul 2023

• 18:29 - Ministério Pública aciona cidade na Justiça contra fechamento de escola em MT
• 15:04 - Médico e ex-secretário adjunto sofrem bloqueio em terreno de R$ 154 mil e casa de R$ 1,1 milhão em condomínio de luxo
• 11:18 - Justiça devolve área de 8.775 hectares em Tangará da Serra a proprietários
• 10:01 - MP atualiza valor e juiz intima Vivo a pagar R$ 158 mil em sentença por propaganda enganosa
• 09:01 - Justiça bloqueia R$ 333 mil e penhora imóveis de Servidor da Sefaz condenado por receber propina

14 Jul 2023

• 16:16 - Processo fica parado por um ano e advogado entrega carta e bolo de 'aniversário' em Fórum
• 15:15 - Juiz mantém cobrança de R$ 8,5 milhões contra empresa que superfaturou pregão no governo Blairo Maggi
• 12:04 - Pleno do STJD reduz pena de lateral do Cuiabá condenado por esquema de manipulação em jogos

13 Jul 2023

• 16:58 - Emanuel tem dez dias para explicar transferência de área pública de 3 mil hectares a particulares
• 15:48 - Juíza homologa acordo em ação contra Silval e Nininho sobre propina para concessão; empresa devolverá R$ 7 milhões
• 11:29 - Tribunal anula empréstimo de R$ 100 mil realizado por mulher com Azheimer ao namorado

11 Jul 2023

• 16:20 - Defensoria da União apura conflito entre indígenas e empresas que controlam Hidrelétricas em Mato Grosso
• 14:03 - TJ condena parte por ajuizamento de demandas idênticas e com abuso de direito
• 10:08 - MPE recomenda e prefeitura rompe com empresa que fraudou concursos públicos em MT

10 Jul 2023

• 15:23 - Juíza inocenta ex-prefeito em ação que apurou irregularidades em concessão do transporte público
• 14:02 - Escrivã de polícia agredida com canivete em delegacia receberá R$ 75 mil de indenização
• 10:59 - Juiz reconhece prescrição e nega reajustar em 11% RGA de médicos em Várzea Grande

07 Jul 2023

• 11:52 - Barroso nega reclamação e mantém reintegração de posse em fazenda de MT
• 10:54 - MPE reitera pedido de condenação e juiz intima ex-secretário em processo sobre pagamento de R$ 15 milhões

06 Jul 2023

• 16:47 - Cumprindo decisão judicial, delegacia deflagra nova operação e apreende garrafões de uso exclusivo da Lebrinha