Os servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso entraram em greve nesta quinta-feira (4 de abril), por tempo indeterminado, cujo comunicado foi feito ao presidente da OAB/MT, Maurício Aude, pelo presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen/MT), João Batista Pereira de Souza. A notificação relata que o percentual de 30% dos serviços será mantido nas unidades penitenciárias de todo o Estado.

O presidente da Seccional já informou a diretoria do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) sobre o caso para que busque garantir as prerrogativas dos profissionais durante a greve, caso alguém tenha seus direitos tolhidos.

O aumento do efetivo de agentes das penitenciárias é justamente uma das reivindicações do Sindspen, bem como o cumprimento do acordo firmado em junho do ano passado com o governo do estado, o qual previa o pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial, e melhores condições de trabalho e segurança.

O superintendente de Gestão Penitenciária, Gilberto Carvalho, já reconheceu que o número de agentes está longe do ideal. “O número de agentes não é ideal para atender a demanda, mas a secretaria trabalha com o efetivo que temos com capacitação para que eles possam atuar da melhor forma", afirmou.

O reajuste salarial também é um dos pontos negociados com o governo. Os servidores do sistema penitenciário criticam o piso salarial de R$ 1.800,00 como o menor salário dos profissionais ligados à segurança pública em Mato Grosso. A categoria pede reajuste de 20% retroativos a 2012, 25% para este ano e 30% para 2014.

Atuação - Em resposta à notícia da greve, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que tem empreendido esforços no sentido de atender às reivindicações dos trabalhadores, sobretudo a que diz respeito ao pagamento de adicional por insalubridade.

Para garantir a segurança, cumprir os serviços essenciais e manter a ordem nas unidades prisionais do estado, a Sejudh anunciou que já foi traçado um plano de ação integrado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).