Depois de ter sido apresentado na Reunião da Comissão de Status da Mulher, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos, o projeto Flor de Lótus, desenvolvido em Mato Grosso, será expandido para todo o país. Durante o encontro, o juiz Anderson Candiotto resumiu para 193 países como o projeto atua na luta contra a violência de gênero na comarca em que atua e os saldos positivos que poderá gerar para o país.
“Durante a reunião, foi travada uma conversação por telefone com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, e ele garantiu que irá encampar junto ao Conselho Nacional de Justiça a expansão do projeto para todo o país. Até agora os saldos são positivos em Mirassol D’oeste e é proposta do presidente Orlando Perri levar às outras comarcas, já que é um projeto que dá resultados na luta contra a violência contra a mulher”. O juiz ressaltou ainda que em 17 de abril (data provável) será assinado um termo de cooperação técnica entre o TJMT, CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça, em Brasília, a fim de definir os termos da institucionalização do projeto em outros Estados.
O Flor de Lótus visa à criação de um sistema de monitoramento e controle das medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica familiar. Na prática, o programa oferece a todos os órgãos que atuam na área de defesa da mulher a possibilidade de compartilhar dados sobre as vítimas e os agressores. Assim, permite que em caso de atendimento, as instituições saibam como está o andamento do processo e quais estudos e ações foram realizados, oferecendo um atendimento mais qualificado e individual, tirando toda a burocracia do ato.
Ainda durante a reunião da Onu Mulher, o magistrado ressaltou o pioneirismo do Estado em atuar com uma sistema de combate à violência e ressaltou a importância de o Poder Judiciário estar inserido nesta luta. “A efetividade das leis que tratam da proteção e punição aos crimes cometidos contra a mulher dependem diretamente do comprometimento dos Tribunais e dos Juízes No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça mantém um programa de monitoramento de causas de alta repercussão, dando atenção prioritária e conhecimento ampliado desses casos. Assim, o Judiciário contribui para a prevenção de novos crimes, dada a natureza pedagógica advinda da publicização das penas aplicadas”.
A reunião ocorre anualmente e neste período é discutido o cumprimento ou não das metas estabelecidas pela ONU Mulher para garantir a segurança das vítimas de violência de gênero.
