O juiz Nicanor Fávero Filho e o servidor Rafael Moreira, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, participaram de uma experiência no Projeto Ribeirinho Cidadão 5, organizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O juiz Nicanor ficou durante cinco dias e o servidor Rafael ainda se encontra no Pantanal participando das atividades.

O projeto visa atender as comunidades na região do pantanal que, nesta época de cheia, encontram muitas adversidades para terem acesso aos serviços básicos. O projeto conta com apoio das prefeituras dos municípios de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger e Poconé, Polícia Militar, Tribunal Regional Eleitoral, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Tribunal de Justiça, Sesc Pantanal, além de profissionais liberais voluntários, como médicos, dentistas, optometristas, oftalmologistas, assistentes sociais, entre outros.

O envolvimento do TRT/MT se deu inicialmente com um convite informal da Defensoria para participação do desembargador João Carlos Ribeiro no projeto, na abertura, em Poconé. Com a concordância do presidente do Tribunal, desembargador Tarcísio Valente, o juiz e o servidor também foram liberados para passar mais tempo.

Nos dias iniciais, foram realizados atendimentos na Escola Municipal Antônio Avelino, região urbana de Poconé. Houve emissão de documentos, cadastro do programa Bolsa Família, atendimentos jurídico, médico e oftalmológico e até casamentos, através de parceria com o Cartório local.

De acordo com o magistrado, não houve nenhuma ação trabalhista para ser ajuizada, pois nessas localidades não existe relação de emprego e o trabalho é basicamente de subsistência. Então, em conjunto com a servidora da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que estava emitindo Carteiras de Trabalho, o juiz aproveitou para ministrar orientações sobre os direitos básicos dos trabalhadores para cada pessoa que recebia sua CTPS.

Histórias que marcaram

No dia em que chegaram ao distrito de São Pedro de Joselândia, acessado através de 90Km de estrada de chão ou cinco horas de barco, partindo de Barão de Melgaço, um rapaz caiu de uma árvore e quebrou um osso do pé. Imediatamente os médicos da caravana fizeram a imobilização e deram a assistência necessária. Não fosse isso, a distância certamente dificultaria muito que ele tivesse algum atendimento médico.

Como esta é a quinta edição do projeto Ribeirinho Cidadão, as pessoas já conheciam os defensores e receberam muito bem e com muita expectativa os profissionais, principalmente a equipe médica e as assistentes sociais, que faziam o cadastramento do Bolsa Família.

O líder comunitário de São Pedro de Joselândia solicitou a visita dos profissionais a um senhor idoso, que sofre com falta de irrigação no cérebro, o que tem causado a paralisação de todo seu corpo. Ele sustenta a família de quatro filhos com apenas R$ 300 do Bolsa Família. O idoso, que vive num lugar longínquo (foi necessário ir de trator para vencer o lamaçal), foi atendido por um juiz cível, um defensor, um médico e uma assistente social, que viabilizaram sua aposentadoria por invalidez.

Com a falta de processos trabalhistas para atuar, o servidor do TRT Rafael Moreira, que ainda está no Pantanal, se prontificou a ajudar em tudo que fosse necessário e acabou sendo nomeado oficial de justiça ad hoc (para aquele evento) pelo juiz cível. Houve um caso em que o servidor, acompanhado de um policial, teve que buscar um homem, que não estava pagando a pensão alimentícia do filho. Levado até o juiz, este determinou o pagamento imediato do valor de R$ 100,00 que estava atrasado.

O juiz Nicanor conta que percebeu que todos estavam lá por pura boa vontade, pois não havia conforto e ninguém estava recebendo remuneração. A acomodação de todos foi numa chalana, no rio Cuiabá (onde muitos tinham que dormir em redes nas áreas externas), em duas casas e uma pousada simples, na comunidade de São Pedro de Joselândia.

“Sensibilizei-me muito com os voluntários, eram cerca de 30. Havia uma médica, que trabalha e faz especialização em São Paulo e pediu licença do emprego exclusivamente para participar do projeto. Outro médico também veio do interior do estado para ajudar, além de dois optometristas (profissional não-médico especialista da visão), dois oftalmologistas e um dentista. Esse pessoal teve bastante trabalho, pois a região é muito carente da presença do Estado e há uma deficiência de assistência médica” conta o magistrado.

Após essa “lição de vida”, nas palavras do próprio juiz Nicanor, ele acredita que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região poderia oficializar a participação no projeto. “Mesmo que não haja ações trabalhistas nesses locais, o Tribunal poderia manter-se engajado. Podemos colaborar com a logística e disponibilizar pessoas interessadas em ajudar, pois há muita gente solidária aqui”, assegura.

Visivelmente satisfeito e comovido com a experiência vivida no Pantanal, o juiz Nicanor Fávero revela: “Não tenho a menor dúvida de que foi muito bom! Sensibilizou-me demais a carência e a boa vontade das pessoas. Vê-se muitos que vivem com tão pouco e não reclamam da vida. A gente quando pode, tem mais é que ajudar”.

O Projeto Ribeirinho Cidadão

Desde 2008 a Defensoria Pública organiza o Projeto Ribeirinho Cidadão, que consiste numa caravana solidária formada por órgãos como as Prefeituras dos municípios pantaneiros (Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger e Poconé), Polícia Militar, Tribunal Regional Eleitoral, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Tribunal de Justiça, Sesc Pantanal, além de profissionais liberais variados que se voluntariam para participar dentro de suas profissões ou em outras atividades e necessidades.

A caravana percorre o Pantanal mato-grossense durante um mês, primeiro na região inundada e depois nas áreas em terra firme, oferecendo serviços de cidadania para as comunidades ribeirinhas e indígenas. São realizadas verdadeiras “forças-tarefas” para dar conta de resolver casos judiciais e médicos com prontidão, em meio a tantas adversidades. Apesar das dificuldades e improvisos, tudo é feito de acordo com a lei.

Os locais contemplados nesta edição do projeto são os municípios de Santo Antônio do Leverger, Poconé e Barão de Melgaço, incluindo os distritos de São Pedro do Joselândia, Estirão Comprido, Cuiabá Mirim e a comunidade indígena Pirigara.

O projeto Ribeirinho Cidadão 5 começou no dia 22 de fevereiro e segue até o dia 08 de março, sendo que as áreas alagadas precisaram ser visitadas com maior tempo. Nesta semana, a caravana volta para a parte terrestre e encerra seus trabalhos, que retornarão no ano que vem.