Olhar Jurídico

Terça-feira, 21 de maio de 2024

Notícias | Geral

Serviço de Atendimento Imediato obtém acordo em 71% das audiências

Em janeiro, 71% das ocorrências de trânsito atendidas pelo Serviço de Atendimento Imediato (SAI) em Cuiabá e Várzea Grande resultaram em acordo entre as partes ainda no local do acidente e 28% viraram Termo de Ocorrências. Os dados são do próprio SAI, órgão vinculado ao Poder Judiciário de Mato Grosso que tem o objetivo de solucionar conflitos de trânsito com danos materiais nos casos em que não há vítimas.



Entre os dias 1º e 31 de janeiro o SAI atendeu 92 chamados, deste total, 66 resultaram em acordos entre as partes e 26 se transformaram em Termos de Ocorrências. O SAI pode ser acessado por qualquer cidadão, de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, pelos telefones (65) 9982-8282/8383.

Os dados de janeiro mostram que a maioria dos acidentes de trânsito ocorreu das 11h às 13h, às 16h e das 18h às 19h. A Av. Fernando Corrêa da Costa é a campeã em ocorrências, dos 92 acidentes registrados nos dois municípios, sete aconteceram nessa via. Em seguida aparecem a Av. Historiador Rubens de Mendonça (Av. CPA), Av. Isaac Povoas, Av. João Gomes Sobrinho e Av. Tenente Coronel Duarte (Av. da Prainha).

O serviço é prestado por uma equipe do Poder Judiciário Estadual, formada por um motorista, um conciliador e um oficial escrevente, que se desloca para o local do acidente em vans equipadas com sala de audiência e acessibilidade para cadeirantes. Com a mediação do conciliador, as partes podem entrar em acordo, que é encaminhado virtualmente para um juiz do Juizado Especial Cível, para homologação.

Se não houver acordo, a parte que acessou o serviço passa a ser a reclamante e a outra a reclamada, e ambas saem dali com data de audiência marcada em um dos Juizados Especiais Cíveis.
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