Desde a última quarta-feira (24), animais que forem flagrados em aeroportos de todo o País poderão ser abatidos para evitar colisões com aeronaves. A medida vale, principalmente, para aves, uma vez que, representam maior risco de acidentes com aeronaves. A permissão foi concedida por meio da lei nº 12.725, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A norma foi motivada pelos episódios cada vez mais frequentes de choques entre aves e aeronaves no Brasil. Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) mostram que ocorreram 5 mil colisões entre aves e aeronaves nos últimos dez anos no País.

Fica estabelecida também a criação de áreas de segurança em um raio de 200 quilômetros no entorno de aeroportos. Nesses locais poderão ser criadas regras para atividades que possam atrair animais e capturá-los.

Morte de aves deve ser a última opção

A lei vale para aeroportos de todo o País incluindo, os militares. Antes da sanção presidencia, isso já poderia ser feito, mas somente em situações de risco, conforme instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Embora a morte de animais seja permitida para resguardar a segurança nos aeroportos, a medida é para ser aplicada em último caso. Para evitar o abate, a lei também estabelece a criação do manejo da fauna que passa pela aprovação do Ibama. No manejo, os animais podem ser capturados e encaminhados para outros lugares.

De acordo com biólogo Weber Novaes, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o abate de aves estabelecido na lei é voltado principalmente para áreas localizadas no entorno de aeroportos que atraem animais, como feiras, leitos de igarapés, lixeiras viciadas, matadouros e aterros. Estes lugares mais atraem aves principalmente urubus, segundo Novaes.

Sem resposta
O setor de fauna da Infraero, responsável pelo serviço com aves no aeroporto de Eduardo Gomes Gomes, foi contactado, mas informou que não poderia falar sem a autorização da assessoria de imprensa. A CRÍTICA tentou contato, durante todo o dia, com a assessoria para saber os casos de colisões envolvendo aves e aeronaves no aeroporto internacional Eduardo Gomes, mas nenhuma das ligações foi atendida.