O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar irregularidades relacionadas à possível negativa de atendimento a pacientes com câncer pelo Hospital do Câncer de Mato Grosso, que fica na avenida Rubens de Mendonça, em Cuiabá. A portaria, datada de 01 de agosto, é assinada pelo procurador da república Cleber de Oliveira Tavares Neto.
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Sem muitos detalhes, a portaria limita-se a fundamentar apenas que foram apresentados indícios da suposta ilicitude. Vendo necessidade de mais informações acerca dos fatos que permitam uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses indisponíveis é que o órgão instaura a investigação.
Problema cujo tratamento é urgente, o câncer é responsável por 12% das causas de óbito no mundo e mais de 7 milhões de mortes anualmente, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em Mato Grosso, dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2014, informam 837 mortes que tiveram como causa o câncer, dentre as vítimas, 445 eram homens e 392 mulheres.
Por conta disso, em novembro de 2015 o HCMT lançou campanha para a construção de uma ala de cuidados paleativos em Cuiabá. O projeto previa além de 15 apartamentos individuais, espaço de convivência social, jardim, espaço para atendimento a família dos pacientes.
O HCMT também é receptor de campanha de arrecadação financeira por uma rede de fast-food, que anualmente estimula a doação para a instituição. Este ano, a compra de equipamentos para a UTI pediátrica do hospital será objetivo da campanha McDia Feliz, que acontecerá no dia 27 de agosto, sábado. O espaço que receberá os equipamentos foram construídos com recursos adquiridos em campanhas anteriores, e agora a ideia é instalar dez leitos para atender crianças e adolescentes com câncer e outras doenças.
O outro lado:
No dia 26/12/2016 foi prestado o primeiro atendimento e a análise de risco de morte da paciente. Verificamos, durante o levantamento do histórico da paciente, que a mesma não possuía atendimentos oncológicos no hospital, indicando que a paciente não faz tratamento no Hospital de Câncer. Dessa forma, depois de estabilizada e com a certeza de não estar correndo risco de morte, a paciente foi aconselhada procurar a unidade de saúde onde ela já havia iniciado o tratamento.
Por conta da própria condição do tratamento oncológico são necessários os exames para o tratamento. Desta forma, para sua própria segurança a paciente foi aconselhada a continuar seu tratamento na unidade a qual já havia começado
A título de esclarecimento, o nosso Estado possui quatro unidades de tratamento credenciadas com a rede SUS, sendo três em Cuiabá (Hospital de Câncer, Santa Casa de Misericórdia e Hospital Geral) e uma em Rondonópolis. Todas têm o dever de prestar assistência 24 horas para seus pacientes em tratamento.
