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Sábado, 18 de maio de 2024

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Pode cumprir de dois a oito anos

MPF denuncia prefeito por desmatar terras indígenas para exercer atividade agropecuária

Foto: Divulgação

MPF denuncia prefeito por desmatar terras indígenas para exercer atividade agropecuária
O prefeito de Alto Boa Vista (a 1048 km de Cuiabá), Leuzipe Domingues Gonçalves, foi denunciado por desmatamento sem autorização dentro dos limites da terra indígena Maraiwatsede. No local, segundo os autos, Leuzipe exerce atividade agropecuária sem licença ambiental ou cadastro ambiental rural. Em caso de condenação, o réu poderá cumprir de dois a oito anos de prisão.


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Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em 20 de maio de 1997, o prefeito comprou a Fazenda Jabuti, que se localiza na zona rural do município. Pela localização, observa-se que a fazenda encontra-se totalmente dentro no limites da terra indígena, cuja posse pertence ao povo Xavante. A terra ocupa uma área de 165.241,2291 hectares (equivalente a 172.126 campos de futebol) entre os municípios de Alto Boa Vista (MT), Bom Jesus do Araguaia (MT) e São Félix do Araguaia (MT).

Ficou constatado que 39,22 alqueires foram desmatados entre 2003 e 2006 e, entre 2006 e 2008, 18,98 alqueires, tudo isso para o desenvolvimento de atividade agropecuária sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). As áreas desmatadas estão inseridas em unidade de conservação. Outro agravante é que, por estar inserido em território indígena, trata-se de propriedade da União Federal.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pela Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

Caso semelhante do mesmo prefeito

Em outubro de 2014, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens, móveis e imóveis, em nome de Leuzipe Domingues, totalizando R$ 828.795, além de ser obrigado a recuperar 15069 hectares de Floresta Amazônica degradada.

O outro lado

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Alto Boa Vista, mas as ligações não foram atendidas nem retornadas.

 
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