A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da responsável pela Coordenadoria de Ações Comunitárias, Silvia Maria Ferreira, oficiou a Companhia de Abastecimento de Água de Cuiabá (CAB Ambiental) após denúncias de moradores do bairro Jockey Club para que no prazo de 10 dias verifique a situação de esgoto a céu aberto na região. Problema que já estaria causando problemas de saúde em moradores.
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De acordo com o documento, após uma vistoria no local feita pela defensora, foram constatados graves problemas, sendo urgente a necessidade da instalação dos encanamentos na Rua Alazão do bairro Jockey Club, além dos consertos de vazamento no encontro da rua Manga Larga com a rua Árabe e nas ruas Quarta de Milha e Comunitária, onde o esgoto permanece a céu aberto. A Defensora ainda apresentou no Ofício que estes problemas já têm causado problemas de saúde nos moradores.
A expedição do ofício obedece o disposto na Lei Complementar nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública. “Os membros da Instituição possuem como prerrogativa a solicitação ante qualquer autoridade pública acerca de documentos, perícias, exames e informações sobre suas atividades”, explicou a defensora.
Olhar Jurídico entrou em contato com a defensora para obter mais informações. Ela nos explica que o problema no bairro é geral, que vão desde asfaltamento inadequado à buracos na pista e ausência de iluminação pública. Silvia Ferreira explica que a CAB já realizou a limpeza prévia no sistema de esgoto, mas não nas bocas de lobo do bairro. Isto é, resolvendo parcialmente o problema. Como não houve contento, a defensoria tornará à oficiar a CAB pelos problemas do bairro.
Uma das maiores preocupações tem sido o fato de que o Jockey Club, com seus vasamentos constantes de esgoto, gera mau cheiro e hoje seria criadouro de larvas do mosquito aedes aegypti (responsável pela transmissão de dengue, zika e chikungunya).
O Outro Lado:
A CAB Ambiental foi procurada para se manifestar sobre a notificação. Eles prometeram se manifestar.
* atualizada em 15h30 de 07/03/16.
