O promotor João Batista de Oliveira, da Promotoria de Justiça Cível de Alto Araguaia, instaurou inquérito para apurar uma possível negligência médica ocorrida no Hospital Municipal da cidade (que fica a 361 km de Cuiabá) e que vitimou Marieli Alcântara de Oliveira. Segundo os fatos elencados no documento, a obstetra Mônica Reis e Silva Cazoni teria abandonado o cuidado à paciente, grávida e com hemorragias internas, e mesmo constatando que o feto ainda estava vivo, com 36 semanas, teria "abandonado" a paciente por 24 horas. Sem realizar o parto de urgência, o bebê acabou morrendo.
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O caso aconteceu em 25 de junho de 2011 e chegou ao conhecimento do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) tão logo realizado o Inquérito Policial n° 1623-76.2011, no qual relata possível a negligência médica.
De acordo com o relato, a paciente apresentava dores no baixo ventre e secreção vaginal e teria sido atendida, em primeiro momento, pelo clínico geral Inácio Jesus Ferreira e Silva. Ele é quem teria constatado, após exame de toque, que a paciente apresentava 1 centímetro de dilação no colo do útero e batimentos cardíacos no feto. Momento em que decidiu acionar a obstetra Mônica Reis e Silva Cazoni, que estava de plantão na data.
A obstetra realizou exame de toque, determinou que o parto não seria realizado e disse que as secreções da vítima eram decorrentes de infecção urinaria, o que não foi confirmado posteriormente. Posteriomente, a profissional, segundo consta no documento do MPE, foi embora, deixando a grávida sob cuidados dos auxiliares de enfermagem, que aplicavam medicamentos que Mônica Reis prescrevia por telefone. Por lá a paciente teria ficado por 24 horas. Sem receber medicamentos adequados e sem o acompanhamento médico devido, “foi constatada a interrupção da gravidez, pela morte do feto, ao ser realizado exame de ultrassonografia”, segundo consta no documento.
Determinações:
O promotor João Batista de Oliveira expediu ofício ao Hospital Municipal de Alto Araguaia solicitando o prontuário médico da paciente datado de 26 de junho de 2011, e a lista de todos os funcionários que estiveram presentes no dia do fato e ainda, a ficha de presença da Mônica Reis e Silva Cazoni.
Problema que tem nome:
"Violência Obstétrica", isto é, qualquer ato ou intervenção direcionado à mulher grávida, parturiente ou puérpera (que deu à luz recentemente), ou ao seu bebê, praticado sem o consentimento explícito e informado da mulher e/ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, aos seus sentimentos, opções e preferências.
Infelizmente, há muitos anos a prática é considerada "normal". De acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.
O procedimento adequado para pais e parentes da futura mãe tão logo detectado ato de violência obstétrica é a denúncia para os números
136 (disque saúde) e / ou
180 (violência contra a mulher) ou até mesmo acionar a
Defensoria Pública de sua cidade.
O outro lado:
O superintendente do hospital da cidade, Silmar Perissinotto informou que já recebeu o procedimento na última sexta-feira (04) e que está providenciando a lista de profissionais do dia (conforme solicitado), o livro de anotações da obstetra (da data do fato) e ainda pesquisa se foi realizado, à época, um procedimento interno para apurar a morte. O superintendente manifestou seu interesse em contribuir com a justiça da maneira que for preciso.
Olhar Jurídico também procurou a profissional Mônica Reis e Silva Cazoni para manifestar-se em defesa, o que não quis fazer no momento, somente se posteriomente for necessário.
* com informações de Agência Pública EBC
