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Sábado, 18 de maio de 2024

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MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

MPE promove solenidade de posse de 11 promotores substitutos nesta sexta-feira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Ministério Público Estadual

Ministério Público Estadual

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) realiza nesta sexta-feira (04), às 17h, solenidade de posse de 11 novos promotores de Justiça substitutos. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Serão empossados: Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, Elton Oliveira Amaral, Graziella Salina Ferrari, Alexandre Balas, João Ribeiro da Mota, Luis Alexandre Lima Lentisco, Marcelo Rodrigues Silva, João Marcos de Paula Alves, Rebeca Santana Rêgo, Claudio Angelo Correa Gonzaga e Fábio Rogério de Souza Santanna Pinheiro.


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Nas próximas duas semanas, entre dias 07 a 17 de março, os novos membros da instituição vão passar por curso de formação com palestras, discussões e atividades práticas sobre a rotina diária de um promotor de Justiça. O curso será ministrado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Conteúdo do Programa:

Segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, o conteúdo programático do curso de formação é elaborado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em conjunto com as Procuradorias Especializadas e Corregedoria Geral. Além de questões relacionadas à estrutura de funcionamento da instituição, também serão abordados aspectos referentes às prioridades de atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na defesa da sociedade.

De acordo com a programação, os trabalhos terão início na segunda-feira (07), às 8h, com discussões sobre os procedimentos operacionais de setores da Administração, Gabinete, Segurança Institucional, Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) e Núcleo de Apoio para Recursos (NARE).

No período vespertino, as atividades serão conduzidas pelo corregedor-geral, Hélio Fredolino Faust, e pelo corregedor adjunto, Flávio Fachone. Serão abordados os seguintes tópicos: Deontologia, Normas (sobre estágio probatório e outras), Atividade Correicional, Cadastro, entre outros assuntos.

Na terça-feira (08), os promotores de Justiça substitutos vão conhecer e esclarecer todas as dúvidas sobre a forma de atuação das Procuradorias Especializadas da Cidadania, Patrimônio Público e Infância.

Na quarta-feira (09), os coordenadores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), Sérgio Silva Costa; do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Henrique Schneider Neto; e o Ouvidor Geral, Mauro Delfino farão explanações sobre a atuação desses setores e o apoio técnico prestado aos promotores de Justiça. A Fundação Escola Superior do MP, a Associação Mato-grossense do MP e o Sicredi também vão conversar com os novos membros da instituição.

Já no período da tarde, os trabalhos ficarão a cargo do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Na quinta-feira, pela manhã, as discussões serão conduzidas pela Procuradoria Especializada Criminal e, no período da tarde, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) realizará treinamentos sobre sistemas informatizados existentes no Ministério Público como SIMP, Gedoc e Protheus.

Na sexta-feira (11), haverá Curso de Balística Forense e apresentação sobre o Tribunal do Júri. O promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também vai falar sobre os 10 anos de atuação do órgão de controle externo.

Dividida por grupos temáticos, a segunda semana do curso de formação contempla debates sobre a área da infância, patrimônio, cidadania, meio ambiente, central de inquéritos, Maria da Penha, Execução Penal, Família, Ordem Tributária, Feitos Gerais e Auditoria Militar. Para fechamento das atividades, haverá a participação dos novos membros no plenário do Júri e visitas técnicas às unidades prisionais. A Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística também apresentará as prioridades de atuação.
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