A partir do dia 8 de março, a Escola Superior de Advocacia (ESAMT), com o apoio da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT), realizará curso presencial sobre o novo Código de Processo Civil, cujos encontros serão sempre às terças e quintas-feiras na sede da escola.

As inscrições já podem ser feitas no site da OABMT, link “ESAMT – Área do aluno”. Até o dia 3, os valores são de R$ 500 (advogados); R$ 450 (jovem advogado – até cinco anos de inscrição); e R$ 420 (estagiário).

A partir do dia 4, o investimento passará a ser de R$ 550; R$ 500; e R$ 450, respectivamente. O pagamento pode ser feito à vista (com 10% de desconto) ou em até três vezes no cartão de crédito.

O coordenador do curso é o advogado Welder Queiroz dos Santos, que também faz parte do corpo docente, juntamente com os advogados Joaquim Felipe Spadoni e Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, além da assessora jurídica no TJMT Luciana Monduzzi de Figueiredo.

Confira abaixo os temas que serão discutidos:

1. Normas fundamentais do processo civil e aplicação das normas processuais.
2. Despesas processuais, honorários e gratuidade da justiça. Atos processuais e negócios processuais.
3. Tutela provisória e Intervenção de terceiros.
4. Petição inicial, audiência, respostas do réu e saneamento do processo.
5. Provas, sentença e coisa julgada.
6. Procedimentos Especiais e Cumprimento de sentença.
7. Execução dos títulos extrajudiciais.
8. Teoria geral dos recursos e recursos ordinários.
9. Recurso especial, recurso extraordinário, técnica de julgamentos dos recursos especiais repetitivos e embargos de divergência.
10. Precedentes judiciais, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de competência e Reclamação.