O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça José Antônio Bezerra Filho e o juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo, são os dois magistrados designados para a execução do projeto Ribeirinho Cidadão VII, que será realizado nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé. As designações foram feitas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, por meio da Portaria nº 5/2014. Confira aqui o documento, disponibilizado na edição de hoje (nº 9236) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro o juiz Rodrigo Curvo será o responsável por acompanhar a realização da iniciativa. Já o juiz José Antônio assume a função no período de 21 de fevereiro a 10 de março, que será assessorado pelo servidor Wendis Santos Messias. Após a conclusão dos trabalhos os juízes designados deverão apresentar relatório circunstanciado das ações realizadas à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias.
“Essa ação serve para desmistificar a figura do juiz do passado. É o magistrado deixando seu gabinete, fazendo parte de sociedade civil devidamente organizada, mas esquecida no tempo e no espaço. Quando fazemos uma ação nesse sentido, eu passo a acreditar nas instituições que compõem esse projeto, sabendo que é possível fazer algo diferente voltado a um objetivo maior, que é atender aos nossos semelhantes, os cidadãos brasileiros”, destaca o juiz José Antônio, que participa da iniciativa pelo quarto ano consecutivo.
Conforme o magistrado, o Ribeirinho Cidadão permite a quebra de muitos paradigmas e também o resgate da autoestima da população que se encontra esquecida pela administração pública, seja no âmbito da saúde, educação, identificação pessoal, entre outros. “É uma ação de resgate da cidadania. Cada sorriso de uma pessoa atendida com respeito e humanidade gratifica o sucesso desse projeto. Conheço as casas, os ribeirinhos e os problemas existentes. Além desse resgate da cidadania, uma questão que precisamos nos preocupar é a do esgoto in natura jogado nos rios que caem no berçário no Pantanal. É uma questão de saúde pública que precisa ser analisada mais detidamente”, complementa o magistrado.
O projeto Ribeirinho Cidadão, de autoria do defensor público Air Praeiro Alves, visa propiciar maior acesso à Justiça aos cidadãos mato-grossenses. Segundo o defensor, o projeto foi idealizado levando-se em consideração que a população da cidade de Barão de Melgaço e os ribeirinhos adjacentes, bem como os ribeirinhos de Santo Antônio do Leverger, muitas vezes não utilizavam os serviços de prestação jurisdicional em virtude da dificuldade de acesso à Justiça. “Há que se considerar que paralelamente à prestação jurisdicional pode-se ofertar os serviços de cidadania, como identificação civil, título de eleitor, CPF, registro tardio, casamentos, bem como os serviços de saúde”, destaca o defensor.
O projeto será dividido em duas fases: parte fluvial em Barão e parte terrestre em Santo Antônio de Leverger e Poconé. A solenidade de abertura será no dia 21 de fevereiro, às 8h, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço.
São parceiros da iniciativa a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Juizado Volante Ambiental (Juvam).
