Os professores do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) aprovaram em assembleia-geral na noite desta quinta-feira (9), a primeira greve já registrada na instituição. Sem receber os salários de outubro, novembro, dezembro, 13º salário e férias, os professores cruzam os braços a partir do dia 20 de janeiro. A reunião contou com mais de 100 professores dos cerca de 300 que estão sem receber. A Justiça do Trabalho já determinou o pagamento imediato, mas devido ao recesso forense, os prazos das partes estão suspensos.

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Após a aprovação da greve em assembleia, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sintrae/MT) encaminhou uma carta aberta aos alunos da instituição e à sociedade do Estado. Na carta, o sindicato ressalta o direito a greve garantido pela Constituição Federal, e o resguardo aos direitos fundamentais. Com a deflagração da greve, o sindicato patronal garantiu que o pagamento será feito na próxima segunda-feira (13).

“O Univag, tradicional instituição de ensino do Estado de Mato Grosso, há muito não vem cumprindo a sua função social, preocupando-se tão somente com o bem-estar e o lucro dos seus sócios. (...) Em total desprezo à sua função social e absoluto desrespeito para com seus professores, desde outubro, o Univag não lhes paga os salários. (...) Imaginem as agruras, o constrangimento e as humilhações que os seus professores vem enfrentando”, diz a carta.

Em outro trecho, o sindicato destaca que a direção do Univag permanece insensível à situação dos professores. “Todos os esforços, com vistas a solucionar esta situação de calamidade, já foram enviados, por meio de reuniões na Superintendência Regional do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho. Infelizmente, todos fracassaram. Até a decisão judicial, determinando-lhe o pagamento imediato dos salários atrasados, a empresa não respeitou”.

Para finalizar, acrescentam que a greve é inevitável e por prazo indeterminado, até que todos os salários sejam quitados. O sindicato também pediu desculpas em nome dos professores, que sabem que a greve prejudica principalmente os alunos, mas que ‘nada mais pode ser feito, sem que os salários sejam pagos’.

No início de dezembro, o Olhar Jurídico denunciou os atrasos em primeira mão, de professores que desde novembro quando iniciou-se os atrasos já apresentavam as denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A veiculação da situação resultou em uma ação imediata do Ministério Público do Trabalho (MPT) que notificou a instituição e marcou audiência para o dia 10 de dezembro, em que foi apresentado cronograma de pagamento para 27 de dezembro.

O MPT não concordou com o prazo e ingressou com uma ação civil pública acatada em liminar concedida pelo juiz Wanderley Piano da Silva no dia 17 de dezembro. A intimação ao Univag ocorreu no dia 18 de dezembro e deveria comprovar o pagamento em 48 horas, porém, devido ao recesso forense, os prazos estão suspensos e este período só será contabilizado a partir do dia 20 de janeiro.

Enquanto isto, não é contabilizado o valor de multa estipulada pelo juiz em execução ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009, devido a atrasos recorrentes nos anos de 2006 e 2008. A multa é de R$5 mil por dia de atraso e se já estivesse sendo contabilizada, até o dia 20 de janeiro já estaria no patamar de R$160 mil.