O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) esclareceu ao Olhar Jurídico que o contrato firmado com a empresa de engenharia Finger Dalmaso & Dalmaso Ltda – ME, com dispensa de licitação no valor global de R$ R$ 386.678,78, objetiva a elaboração de um novo projeto estrutural de Fórum Padrão do Poder Judiciário de Mato Grosso, além de realização de perícias “in loco” em nove obras.

Segundo a diretora do TJ-MT, Márcia Coutinho, o projeto está sob a responsabilidade do engenheiro Manoel Santinho, doutor e PHD em estrutura. A gestora explicou que a contratação envolve a avaliação estrutural dos projetos executados. 

De acordo com o esclarecimento, para a realização de ensaios e sondagens nas estruturas, a empresa contratada irá arcar com todas as despesas e ainda terá que levar às comarcas, profissionais e equipamentos de sondagem de alta precisão.

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O TJ-MT ressaltou ainda que a empresa possui capacidade e qualificação técnica em projetos e desenvolvimento de soluções em engenharia de estruturas em concreto, aço, madeira e mistas. De acordo com o Tribunal, o valor empenhado só será pago mediante o cumprimento de cada etapa, prevista no objeto do contrato.

“Como se trata de nove obras, não necessariamente todas apresentarão problemas. Em caso positivo, é impossível haver coincidência de 100% nas situações a serem futuramente detectadas e, muito menos, garantir procedimentos 100% idênticos”, avaliou a gestora. 

A gestora explicou  que caso alguma das obras apresente irregularidades ou inconsistências, novos projetos serão elaborados, atendendo cada necessidade e visando solucionar os problemas apontados.

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