O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar a suspeita de prática de apologia ao crime no programa “Cadeia Neles”, exibido pela TV Record no estado. O procurador da República Manoel Gonçalves da Silva assinou a portaria referente à abertura do inquérito na última segunda-feira (21).
Na portaria, o procurador citou ter considerado que o programa está no contexto da exploração dos serviços de radiodifusão de sons e imagens a partir de concessão por parte do governo federal.
Conforme a portaria, há “necessidade de apuração de eventual responsabilidade civil por dano a interesse da coletividade", além da possibilidade de "medidas voltadas à cessação de ilícitos civis”.
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O procurador não forneceu mais informações. Também não deu detalhes sobre a suposta apologia. Mencionou apenas que a suspeita se baseia em “pronunciamentos que fazem apologia ao crime”.
O Olhar Jurídico contatou a diretoria da emissora, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O site do grupo, que inclui a TV, diz que o programa “Cadeia Neles” lidera a audiência há 18 anos, quando estreou. Cita ainda que “o programa, além de prestar serviço social, confronta a realidade com o poder público da grande Cuiabá e do estado”.
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