O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, responsável por atropelar e tirar a vida de dois jovens em frente a boate Valley, em 2018, a pagar quase R$ 1 milhão por danos morais aos familiares de Ramon Alcides Viveiros, uma das vítimas do acidente. Para fixar a indenização, o magistrado levou em consideração a culpa exclusiva de Rafaela, uma vez que ela causou o acidente que culminou nas mortes enquanto dirigia sob efeito de bebida alcoólica, em clara violação às normas de trânsito.
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Juiz nega dolo e absolve motorista que atropelou jovens em frente à Valley
A condenação ainda atinge Manoel Randolfo da Costa Ribeiro, dono do carro conduzido por Rafaela. O magistrado sentenciou ambos ao pagamento indenizatório de R$ 264 mil a cada um dos autores da ação, ou seja, os familiares de Ramon, Mauro Viveiros Filho, Vitória Viveiros, Mauro Viveiros e Regina Viveiros.
Ao contrário de julgamento na esfera criminal, que absolveu Rafaela do crime de homicídio por culpa exclusiva da vítima, Yale Sabo Mendes concluiu, ao condená-los, que as provas acostadas nos autos apontaram evidente culpa exclusiva da acusada.
“Prevalecem as circunstâncias constatadas no laudo pericial elaborado pela Politec, assim como nas fotos carreadas ao feito, não havendo espaço para cogitar a respeito da culpa das vitimas, porquanto evidente a culpa exclusiva da Requerida”, escreveu o magistrado.
Ele considerou que o fato de as vítimas estarem atravessando a rua fora da faixa de pedestres não justificaria o atropelamento que os matou. O argumento foi embasado nas informações contidas em laudo pericial, apontando que Rafaela poderia ter evitado o acidente.
Diante disso, ele condenou Rafaela e Manoel a pagarem indenização de R$ 240 mil por danos morais a cada um dos familiares de Ramon. A Tokio Marine Seguradora também foi sentenciada a pagar R$ 80 mil por danos morais e materiais.
O acidente ocorreu no dia 23 de dezembro de 2018, em frente da casa noturna Valley Pub, em Cuiabá. Além de Ramon, a bióloga também atropelou Mylena de Lacerda Inocêncio (que também morreu) e Hya Giroto Santos, que sofreu graves lesões corporais.
No âmbito criminal, a motorista respondeu a uma ação penal e acabou sendo absolvida dos crimes imputados. A decisão está sendo questionada em recurso promovido pelo MPE e pela família de Ramon, que consta como assistente de acusação do caso, no TJMT.
(1)(1).jpeg "Bióloga que matou dois em frente à Valley é condenada a pagar R$ 1 milhão aos familiares de vítima")
