Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (22), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) atendeu recurso da defesa e reformou a sentença em face de Dulcézio Barros Oliveira, que havia sido condenado em 2021 a seis anos de prisão pela morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, crime ocorrido durante treinamento da Polícia Militar de Mato Grosso no lago do Manso, em abril de 2010.
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Tenente é condenado à prisão por morte do soldado Abinoão
A defesa entrou com recurso visando a reforma da sentença que havia condenado Dulcézio. O requerimento versou pela fixação da pena-base acima do mínimo legal em relação ao delito do art. 213, § 2º, do CPM, devendo ser considerada fixada dois anos de reclusão e assim mantida, ante a inexistência de circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Dulcézio havia sido condenado em 2021 a seis anos de reclusão pela morte do soldado Abinoão. Então, durante sessão realizada nesta quarta, os desembargadores do TJ seguiram por unanimidade o relator, Rui Ramos, e reformaram a sentença, reduzindo sua pena, então, para dois anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida em regime aberto.
Em julho de 2021, o Conselho Especial de Justiça Militar condenou o policial Dulcézio Barros Oliveira a seis anos de prisão pela morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, crime ocorrida durante treinamento da PM de Mato Grosso no Lago de Manso, em abril de 2010.
De outro lado, foram absolvidos o coronel PM Heverton Mourett de Oliveira, o tenente-coronel PM Ricardo Tomas da Silva e o sargento PM Hildebrando Ribeiro Amorim.
Caso Abinoão
O fato ocorreu em abril de 2010. O evento foi organizado pelo Centro Integrado de Operações Áreas (CIOPAER). Quatro militares passaram mal, mas o policial militar Abinoão Sorares de Oliveira não resistiu e morreu durante o treinamento do 4º Curso de Tripulantes Operacionais Multimissão (TOM-M), realizado na Terra Selvagem Golf Club, na estrada de acesso ao Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães.
O treinamento estava sendo ministrado pelos tenentes Carlos Evane Augusto e Dulcézio Barros de Oliveira, oficiais do Batalhão de Operações Especiais de Mato Grosso (BOPE-MT). A vítima era policial militar no estado de Alagoas, sendo convocado pela Força Nacional de Segurança Pública (União Federal) a fazer parte do treinamento organizado pelo Estado de Mato Grosso. Os envolvidos responderam pelos crimes de tortura seguida de morte e tortura qualificada.
(1)(2).jpg "Desembargadores reduzem pena de tenente condenado por morte de soldado")
