O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um mato-grossense de Juara, réu no 8 de janeiro. Moraes constatou que José Ailton Serafin cumpriu as medidas cautelares, e que houve apenas falha episódica na sua tornozeleira eletrônica.
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Residente de Juara, José Ailton Serafin foi preso em flagrante pelos atos golpistas. Em ofício enviado ao STF, a Secretaria de Estado de Segurança de MT notou que sua tornozeleira eletrônica apresentava falhas desde maio, o que evidenciou desrespeito à liberdade provisória que lhe foi concedida.
Diante de tal violação, ele teve sua prisão novamente decretada no final de junho, no âmbito do inquérito 4.921, que investiga os mentores e instigadores intelectuais dos atos antidemocráticos.
Moraes havia considerado que Serafin desrespeitou e desprezou as medidas cautelares impostas em alternativas à sua prisão, ocorrida em flagrante no dia 9 de janeiro, em frente ao quartel general de Brasília.
Ele foi colocado em liberdade provisória mediante o cumprimento de algumas medidas, tais quais suspensão do passaporte e posse de arma, proibição de usar as redes sociais e manter contatos com investigados e monitoramento eletrônico.
Violações à tais medidas resultariam na decretação da sua prisão, o que, num primeiro momento, foi constatado. Porém, em reanálise as informações dos autos, Moraes constatou que Serafim tem comparecido regularmente em juízo para informar seu endereço, seu telefone e sua ocupação, bem como utilizou a tornozeleira eletrônica sem intercorrências entre a concessão da liberdade provisória em 10.3.2023 e a data da desativação do dispositivo em 24.5.2024.
Diante disso, Moraes revogou a prisão preventiva, condicionando a liberdade ao cumprimento de cautelares, tais como a proibição de ausentar da comarca, obrigação de comparecer ao juízo, proibição de usar as redes sociais e de se comunicar com demais investigados, usar a tornozeleira eletrônica e a suspensão do passaporte e documentos de armas de fogo.
Mato-grossenses voltam à prisão
Serafim havia se juntado à pelo menos seis réus de MT que violaram as respectivas tornozeleiras e voltaram à prisão: a servidora da capital Lindalva Cesaria de Campos, o morador de Juara Valdir Francisco de Souza, Lauro Henrique Xavier, de Alto Araguaia, Reginaldo Silveira, morador do CPA II, capital, Paulo Roberto de Moraes Delgado, residente no bairro Quilombo, capital, e Elisangela Maria de Jesus Moura, de Barra do Garças.
Todos eles violaram o monitoramento eletrônico e, por isso, tiveram as prisões decretadas por Moraes.
.jpg "Moraes solta bolsonarista de Juara réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro")
