Grupo de associados ao Hospital Militar se revoltou com a não realização da eleição para escolha direção da Associação Beneficente de Saúde dos Militares (ABSM), que administra a unidade de saúde, que nos últimos anos é palco de polêmicas. Na manhã deste sábado (06), quando havia a previsão de realização da assembleia para votação, o hospital estava com portões fechados.

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A realização da eleição da nova diretoria tem sido postergada desde novembro, mesmo com decisão do juiz Judai Junior, da Sexta Vara Cível de Cuiabá. O magistrado determinou que o pleito fosse realizado até 7 de julho e estabeleceu multa de R$ 200 mil dia, caso o atual presidente do Hospital Militar, coronel José Kleber Duarte dos Santos, e a Comissão Eleitoral descumprissem a determinação.

Coronel Duarte – que disputa a reeleição - é acusado de prorrogar o mandato e nomear uma comissão eleitoral favorável à sua candidatura. A denúncia aponta que a atual gestão da ABSM deveria ter realizado as eleições para o biênio 2024/2027 ainda em 2023, conforme o Estatuto da Associação. No entanto, a gestão não cumpriu o prazo, e desde então, vem postergando datas. 

Os denunciantes alegam que a ABSM só publicou a designação da Comissão Eleitoral no Diário Oficial em 31 de janeiro de 2024, mais de dois meses após a intimação judicial. 

Além disso, questionam a exigência de comprovação de 5 anos de filiação à associação e certidão negativa de débitos, documentos emitidos pela própria Diretoria do Hospital Militar que, segundo as denúncias, se recusa a fornecê-los. Outra exigência questionada é o comprovante de experiência administrativa expedido pelo Comando Geral da PM, com prazo de emissão de 15 dias.

Informam que, dentre as normas eleitorais fixadas, consta a exigência de comprovação de prazo de 5 anos no quadro de associados e certidão negativa de débitos. Entretanto, alegam que os documentos são emitidos pela Diretoria do Hospital Militar, que se recusa a emiti-los. Exige ainda o comprovante de Experiência a Administrativa expedida pelo Comando Geral da PM, que somente é emitido com 15 dias de prazo.

Ata

Encabeçando a chapa de oposição, o coronel Edson Leite, afirmou que a atual direção do hospital e a Comissão Eleitoral desrespeitam os associados – muitos vieram do interior para votar. Segundo o militar, a eleição foi convocada há mais de 60 dias e deveria ser encerrada às 15h deste sábado.

Como ninguém da diretoria e comissão apareceu, o coronel Leite registrou uma ata com mais de 150 assinaturas, declarando a chapa de oposição como vencedora do pleito, por aclamação.

A defesa da chapa do coronel Leite, representada pelo advogado Jakson Coutinho, afirmou que será informado ao juízo sobre o descumprimento, pedindo aplicação de multa e prisão por imputação de crime de desobediência.