Juiz Eleitoral Walter Tomaz da Costa deferiu liminar para remoção de matéria do SBT Sinop por suposta propaganda eleitoral antecipada favorável ao prefeito, Roberto Dorner (PL), que buscará reeleição. Decisão é de quinta-feira (4). Ação foi proposta pelo partido Novo, da pré-candidata Mirtes Grotta.
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Segundo os autos, em 28 de junho, o programa SBT Notícias trouxe a seguinte afirmação: “Não tá fácil pra quem disputará com o homem do chapéu as próximas eleições, e são fatos. As pesquisas que apareceram até hoje, todas mostram o homem do chapéu, o atual prefeito, caso ele vá a reeleição, por que ninguém passou pela Convenção, então ninguém é candidato”.
Ainda: “As pesquisas apontam ele liderando, independente de quem seja o opositor. E esse prestígio do Governador, com as obras que estão acontecendo com o município, e essa dobradinha 'Governo do Estado, Prefeitura e também o Deputado Federal e agora a Senadora Rosana Martinelli', deve dar uma dor de cabeça terrível a oposição, que procura, de todas as formas, desconstruir a grandeza de Sinop”.
Conforme decisão, “a afirmação sobre as pesquisas, inexistentes, pelo menos regularmente, é o ponto nevrálgico da questão”. Ainda conforme Wlater Tomaz, são atribuídas características negativas à oposição.
Assim, foi concedida a liminar para para promover, imediatamente, no máximo em 4 horas, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, a remoção da matéria veiculada.
Além do SBT, o Facebook também foi notificado para remover eventual publicação em sua plataforma.