A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa manteve a prisão do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, detido na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, acusado de feminicídio tentado por motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Nauder foi preso no dia 18 de agosto suspeito de tentar matar sua namorada, a engenheira E.T.M., de 29 anos, usando uma barra de ferro para espanca-la. Segundo inquérito policial e o depoimento da vítima, Nauder, sob efeito de cocaína, passou a agredi-la após sua recusa em manter relações sexuais. A magistrada também negou pedido da defesa de Nauder para que o processo tramitasse em segredo de Justiça.
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Apesar dos argumentos da defesa de Nauder requerendo rejeição da denúncia sobre o delito de ameaça, bem como a revogação da prisão diante da ausência de requisitos autorizadores para mantê-lo segregado, a juíza Ana Graziela salientou que a situação fática que o deteve ainda é a mesma, além de que sua detenção cautelar está fundamentada em pressupostos legais.
A juíza também rechaçou o argumento defensivo de que o advogado estaria sendo submetido à constrangimento ilegal ante o excesso de sua detenção, o que, para a magistrada, se justifica por conta da gravidade dos crimes cometidos.
Foi considerado os indícios dos crimes diante das provas colhidas, que demonstraram que Nauder agrediu a vítima mediante socos e chutes e não satisfeito, a agrediu com uma barra de ferro, deixando-a, inclusive, inconsciente, por várias vezes, durante a “sessão de espancamento”.
Diante disso, foi verificado que não houve qualquer mudança fática capaz de mudar o entendimento de que Nauder deva ser mantido preso, além de que, se colocado em liberdade, poderia reiterar na conduta criminosa e cometer crime muito mais grave, ou ainda, fugir.
“Sendo assim, indefiro o pedido da defesa e mantenho a decisão que manteve a prisão preventiva do suspeito, pois não houve nenhuma alteração fática a fim de sustentar uma decisão que importe na revogação da segregação cautelar”, decidiu.
No tocante ao sigilo dos autos, defesa argumentou que processo trata de questão de feminicídio, implicando em violência doméstica e familiar contra a mulher.
No entanto, a juíza negou o pedido porque não se enquadra nos requisitos autorizadores dos casos que envolvem violência doméstica. “Considerando ainda a ausência de requerimento da ofendida, indefiro o pleito do acusado, ante a ausência de previsão legal”, proferiu.
O caso
Nauder foi preso em flagrante no dia 18 de agosto, em Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, o agressor foi localizado em uma clínica de recuperação para dependentes químicos, localizada em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá).
A mulher agredida, engenheira de 29 anos, foi encontrada próximo à guarita de um condomínio residencial, no bairro Morada do Ouro. A Polícia Militar foi acionada e a encaminhou ao Plantão da Mulher 24h.
Durante o depoimento, a vítima relatou à delegada plantonista, Divina Martins, que estava em sua residência com o agressor, quando ele saiu do quarto para fazer uso de drogas e depois tentou manter relações sexuais forçadas com a mulher. Após a negativa dela, ele passou a agredi-la com socos e chutes, em meio a xingamentos.
A vítima tentou fugir do agressor, indo para outros cômodos da casa, no entanto, o suspeito a alcançou e continuou o espancamento, usando uma barra de ferro.
Quando ela conseguiu pegar a chave de casa e sair até a garagem, o agressor a encontrou e novamente lhe agrediu, jogando a vítima no chão e tentou matá-la. Durante as agressões, ela relatou ter perdido a consciência várias vezes.
Em determinado momento, o suspeito foi pegar a barra de ferro para continuar a atacá-la. Ela conseguiu escapar e foi pedir ajuda na portaria de um condomínio, nas proximidades de sua casa.
