Olhar Jurídico

Terça-feira, 21 de maio de 2024

Notícias | Trabalhista

Trabalhadores são resgatados em frigorífico em Barreiras

Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelas polícias Federal e Rodoviária Federal resgataram 29 trabalhadores brasilienses em condições análogas ao de escravo em um frigorífico no município de Barreiras (BA). A operação foi realizada na sexta-feira (12). Eles trabalhavam na Mauricéa Alimentos, que os contratou por meio de uma prestadora de serviços.


A empresa já havia sido acionada por trabalho escravo em 2010, quando assinou acordo judicial comprometendo-se a não mais praticar a ilegalidade. Durante a fiscalização, o dono da prestadora de serviços fugiu e um representante da Mauricéa foi detido pela polícia.

A empresa e a terceirizada, que recrutou os trabalhadores, também são acusadas de fraude nas relações de trabalho. A prestadora de serviços foi criada em março deste ano e em abril assinou contrato com o frigorífico, seu único cliente.

Até o momento, a Mauricéa se nega a assumir o pagamento das verbas rescisórias dos resgatados, a arcar os custos com alimentação e hospedagem dos trabalhadores. Um dos gerentes da empresa argumentou que o grupo não pertencia ao quadro de funcionários. Mas ficou provado que os trabalhadores eram subordinados diretamente a essa gerência.

Participaram também da operação a auditora-fiscal do Trabalho Rosane Queiroz e o procurador do Trabalho Maurício Brito.

Condição degradante – Os resgatados foram contratados para trabalhar no apanhamento de frango. A função consiste em pegar as aves e colocá-las em caixas para transporte. Os trabalhadores estavam alojados em abrigos por eles mesmos improvisados e tinham que pagar pelas camas em que dormiam.

Eles também tinham que arcar com os custos dos equipamentos de proteção individual, caso quisessem usá-los, e levar sua própria alimentação para o local de trabalho. Suas refeições e pertences eram mantidos dentro dos aviários, ao lado de animais mortos e excrementos.
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