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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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algemar é preciso?

Preso tenta agredir juiz durante audiência

O comportamento repentino de um preso que se levantou numa audiência e tentou agredir um juiz em Barra do Garças trouxe à tona um assunto polêmico. Algemar é preciso ? Esse uma decisão no Superior Tribunal Federal (STF) que fala que as algemas só podem ser usadas em cassos extremos. Normalmente em audiências, os presos ficam sem algemas. Essa situação pode mudar em Barra depois desse episódio.

Foto: Olhar Direto

O detento teve que ser recolhido para se acalmar

O detento teve que ser recolhido para se acalmar

O detento Vagner Brito, que responde por tráfico, teve que ser algemado para não agredir o juiz da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, Wagner Plaza, no fórum, nesta quarta-feira (3). A audiência transcorria normalmente até o momento em que o preso se irritou com algumas perguntas que eram feitas pelos promotores e repassadas pelo juiz.


Nesse momento, o preso se levantou e foi pra cima do magistrado. Os agentes prisionais que estavam na sala entraram em ação e algemaram o detento que foi removido para o presídio para se acalmar. Um boletim de ocorrência chegou a ser registrado pela polícia, por desacato a autoridade.

A Polícia Civil pretendia ouvir quinta-feira (4) os agentes prisionais como testemunhas do fato e o reeducando nervoso, porém não foi possível em função da greve do sistema prisional deflagrada em Mato Grosso.

A legislação não é clara sobre a necessidade ou não de usar algemas em audiências no Fórum. Segundo alguns agentes prisionais, o uso das algemas vai de juiz para juíz e dependendo do detento que será ouvido. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou que o uso de algemas somente em casos extremos.

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