Inquérito da Polícia Civil publicado em fevereiro de 2024 revelou a suposta participação do sobrinho da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, em esquema para desvio de dinheiro público. A investigação contra Ernani Rezende Kuhn foi remetida à Polícia Federal por existir verba pública federal no caso. Nesta terça-feira (28), a PF deflagrou a Operação Miasma, para o cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. A ação visa combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato.
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Polícia Civil apurou possíveis irregularidades praticadas, em tese, pelos responsáveis ou administradores da empresa Matheus Felipe Vieira de Teixeira Eireli. A empresa se sagrou habilitada nos processos de Dispensa de Licitação n° 050/2021/PMC e n° 053/2021/PMC, sendo celebrados respectivamente os contratos de prestação de serviços de empresa especializada em locação de veículos especiais.
O contrato 263/2021/SMS tinha por objeto a contratação emergencial de locação de quatro Vans pelo período de 180 dias, no valor total de R$ 210 mil, para atender aos programas e projetos assistidos pela Atenção Básica e Secundária da SMS de Cuiabá, sendo proibida a subcontratação. No entanto, a empresa vencedora só possuía um Fusca ano 1986 e uma Kombi ano 2013. Segundo a Polícia Civil, houve a alteração do contrato social da empresa, 34 dias antes do início da vigência do contrato.
Quanto ao contrato 269/2021/SMS, celebrado em 25 de agosto de 2021, tinha como objeto a contratação de empresa especializada em locação de Veículo tipo Ambulância móvel “B”, com valor global de R$ 1.490.400,00.
Polícia Civil aponta ainda que foram liquidados R$ 3 milhões a Matheus Felipe Vieira de Teixeira Eireli. Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo foi o penúltimo sócio administrador da empresa. Era ele o administrador quando foram firmados os contratos n° 263/2021 e n°269/2021 entre a empresa e a Secretaria Municipal de Saúde.
Quando da formulação do relatório da Polícia Civil, pessoa identificada como João Paulo Nunes Ferreira era o sócio administrador da empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira Macedo Eireli. Além disso, João apresenta condição de sócio em outra empresa, a GM Rastreadores, que tem como sócio administrador principal Ernani Rezende Kuhn.
Mesmo sendo administrador de uma empresa com capital social considerável, segundo a PJC, João não possui veículo automotor ou imóveis registrados em seu nome, nem mesmo procurações ou abertura de firmas registrados em cartórios locais. Ele manteve relação de vínculo empregatício com a empresa Clatur Viagens e Turismo. A empresa Clatur tem como sócio administrador Antonio Ernani Kuhn, que é pai de Ernani Rezende Kuhn.
“Cabe ressaltar que Ernani Rezende Kuhn é sobrinho de Marcia Aparecida Kuhn Pinheiro, esposa do atual Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro. Estranhamente a empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira Macedo Eireli, que foi única habilitada em processo de dispensa de licitação que gerou contratos de valores vultuosos, passou a ser gerida por um sócio que tem estreita relação com um familiar da Primeira-Dama do Município de Cuiabá”, afirma a Polícia Civil em relatório.
Relatório salienta ainda que “tudo indica se tratar de uma empresa fantasma”, pois “no endereço que consta em cadastro atual da referida empresa, está em funcionamento outra empresa de outro ramo comercial, nem mesmo no endereço anterior foram identificados indícios de funcionamento da empresa investigada”.
