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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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UNANIMIDADE

Tribunal de Justiça mantém Carlinhos Bezerra preso por execução de casal em Cuiabá

Foto: Reprodução

Tribunal de Justiça mantém Carlinhos Bezerra preso por execução de casal em Cuiabá
O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Carlos Alberto Gomes Bezerra, atualmente detido no presídio Ahagemon Dantas, em Várzea Grande, enquanto aguarda ser julgado pelo Tribunal do Júri por ter executado sua ex-companheira, Thays Machado e o então companheiro dela, Willian Moreno, assassinados a tiros no dia 17 de janeiro de 2023, em plena luz do dia, na capital.


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O julgamento do habeas corpus ajuizado pela defesa de Carlinhos no final de fevereiro ocorreu na manhã desta quarta-feira (17). Os magistrados da Segunda Câmara Criminal seguiram, por unanimidade, voto do relator, desembargador Marcos Regenold Fernandes, e mantiveram a prisão.

Os defensores Francisco Anis Faiad e Eduardo Ubaldo Barbosa optaram por não fazer sustentação oral em favor do réu.

Marcos Regenold votou no sentido de que não houve ilegalidade na decisão que revogou a domiciliar e decretou a preventiva em face de Bezerra.

O magistrado pontuou que a domiciliar foi concedida à Bezerra em partes, sendo ordenado que ele deveria se recolher por 24h, sem exceção, salvo por ordem judicial expressa, e que seria monitorado por tornozeleira.

Essa ordem, proferida em novembro passado, deveria ser reavaliada a cada 90 dias e, em caso de descumprimento de alguma destas cautelares, o juízo poderia, sobrevindo fatos novos, revogar o benefício e decretar a preventiva.

E foi justamente isso que ocorreu: Carlinhos desobedeceu às medidas reiteradas vezes e, assim, não haveria motivos para devolvê-lo à segregação em domicílio, mantendo-se a necessidade da detenção cautelar, conforme o magistrado relator.

“Tenho que não ocorreu hipótese qualquer de cerceamento de defesa antes da revogação da domiciliar e decretação da preventiva, como alegam os impetrantes. Citou que no caso de quaisquer medidas impostas, o juiz poderá revogar de ofício a medida fixada, e até mesmo decretar a preventiva”

Regenold ainda destacou que a própria defesa de Carlinhos confessou que ele se ausentou em diversas oportunidades que não foram autorizadas previamente. Além disso, citou o desprezo pela vida humana, já que Bezerra cometeu o crime em plena luz do dia e atirou diversas vezes contra o casal. Destacou a periculosidade do agente e a gravidade concreta do crime.

“A vista disso, em consonância com o parecer ministerial, denego a ordem impetrada em favor de Carlos Alberto Gomes Bezerra”, votou Fernandes.

O crime

Thays e William foram assassinados a tiros no dia 18 de janeiro de 2023, em frente a um edifício na capital. O casal foi surpreendido pelo empresário, que passou pelo local em um carro e, de surpresa, efetuou vários disparos contra eles.

Thays foi atingida com dois tiros nas costas e um na altura do quadril. William foi atingido no braço esquerdo e no peito. Ele ainda tentou fugir do atirador, mas caiu na calçada, a poucos metros de onde Thays faleceu. 
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