O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça (TJMT), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do sargento da Polícia Militar, Cássio Teixeira Brito, suspeito de cometer uma tentativa de chacina em Rondonópolis, no final de dezembro do ano passado, quando supostamente assassinou a tiros duas pessoas em situação de rua e tentou contra a vida de outras duas vítimas.
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Em decisão monocrática proferida no último dia 2, Rui Ramos, magistrado da Segunda Câmara Criminal, rechaçou os argumentos defensivos de que Cássio estaria sofrendo constrangimento ilegal por continuar preso. No requerimento, os advogados do sargento pediram revogação da detenção mediante cumprimento de medidas cautelares, o que foi negado.
Motivado por ódio contra pessoas em situação de vulnerabilidade, Cássio e o agente do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Elder José da Silva, supostamente mataram a tiros Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira, e feriram Willian Pereira de Oliveira Filho e Oziel Ferle da Silva.
As vítimas foram baleadas no dia 27 de dezembro. Os policiais usaram uma Land Rover para trafegar na cidade e, quando as avistaram, efetuaram diversos disparos. Os militares foram presos dias depois do crime.
Examinando o pedido feito pelos representantes legais de Cássio, o desembargador concluiu que o crime foi cometido com excessiva ofensa à sociedade, uma vez que o que se espera de agentes militares é a proteção e o resguardo à ordem pública, o que definitivamente não ocorreu no caso.
Rui Ramos também pontuou na ordem que ficou claramente demonstrada a materialidade e autoria dos homicídios praticados. A manutenção da preventiva, nesse sentido, se mostra necessária para resguardar a ordem pública, as vítimas sobreviventes e a aplicação da lei penal, “haja a gravidade do caso”, decidiu.
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