O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra condenou Felipe Michael Passos Correlo a 6 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado e sem o direito de recorrer em liberdade, por integrar organização criminosa que escavou um túnel de 260 metros com objetivo de facilitar a fuga de integrantes do Comando Vermelho detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE). Sentença circula no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (2).
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Conforme a denúncia do Ministério Público, Felipe, que é morador de Rondonópolis e possível membro do CV, recebeu R$ 10 mil para participar da escavação, conforme depoimento de André de Araújo Souza, vulgo “Araújo”, que foi o mestre de obras contratado para cavar o túnel, preso em flagrante no início das investigações.
Ao fixar a pena, o magistrado titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá considerou a valoração negativa referente à culpabilidade, o motivo do crime e as circunstâncias dos crimes cometidos.
Quanto à culpabilidade, Jean levou em conta a organização de agentes para cometer o delito, com a coragem de enfrentar a segurança pública e o sistema penitenciário, revelando a força do Comando Vermelho no sentido de tentar libertar seus membros da custódia do Estado.
O motivo também foi valorado negativamente, uma vez que o braço da organização que tentou promover a fuga em massa dos detentos visou atender os interesses da mais alta cúpula do CV em MT.
Referente às circunstâncias, Jean indicou na sentença que as mesmas são graves porque o núcleo da organização é dotado de complexidade já que contou com o financiamento de milhões de reais para a execução do esquema criminoso, inclusive contando com o recrutamento e poio de agentes de outras unidades federativas.
“Haja vista o concurso material de delitos, fixo a pena definitiva do condenado em 06 anos e 03 meses de reclusão e 24 dias-multa, correspondentes a um trigésimo do salário mínimo vigente à data dos fatos. Fixo o regime inicial fechado para o cumprimento da pena do condenado, tendo em vista o concurso de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao acusado. Não estando o réu preso por tempo suficiente para progressão de regime, deverá iniciar o cumprimento de sua pena no fechado”, proferiu Jean.
Inicio das investigações
As investigações da GCCO iniciaram após localização de um túnel de 30 metros, em uma casa no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, no dia 13 de setembro de 2022. A época, 12 pessoas foram presas, entre elas menores de idade e uma mulher. Em continuidade às investigações, a Polícia Civil identificou outras oito pessoas envolvidas no planejamento e execução do plano de fuga frustrado.
De acordo com o delegado Frederico Murta, responsável pelo inquérito, foram presos integrantes da organização responsáveis por toda a logística do plano de escavação do túnel, desde o recrutamento dos trabalhadores (presos anteriormente) à execução da obra.
O grupo tinha objetivo de cavar um túnel com 200 metros de extensão, para que conseguissem acessar a PCE, onde estão presos de alta periculosidade. A casa fica há duas ruas da penitenciária e a escavação já havia atingido as tubulações da rede de esgoto.
Na residência estavam armazenados dezenas de sacos de areia e outros materiais retirados do túnel que já tinha aproximadamente 30 metros escavados, conforme os próprios suspeitos informaram. Foram apreendidos materiais usados na escavação, como pás, picaretas, entre outras ferramentas, além de cestas básicas, reservatórios de água. Menores de idade também foram encontrados ajudando na empreitada criminosa.
-(1)-(1).jpg "Faccionado que recebeu R$ 10 mil para construir túnel visando a fuga de detentos da PCE é condenado")
