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Sábado, 13 de abril de 2024

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fraudes na Saúde

Médico proprietário de empresa alvo da Operação Espelho quer anular provas colhidas por delegacia

Foto: Reprodução

Médico proprietário de empresa alvo da Operação Espelho quer anular provas colhidas por delegacia
O médico Luiz Gustavo Ivoglo, denunciado pelos crimes de organização criminosa, peculato e fraude à licitação no âmbito da Operação Espelho, que investiga fraudes em contratos milionários no Hospital Metropolitano junto à empresa LB Serviços Médicos, de sua propriedade, está pedindo ao juiz Jefferson Schneider a anulação de todas as provas colhidas durante as investigações. Manifestação da defesa de Luiz Gustavo, representada pelos advogados Huendel Rolim e Matheus Rondon, foi assinada nesta segunda-feira (25).

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Os defensores pedem a nulidade de todas as provas obtidas pela Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), uma vez que a operação foi autorizada pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá quando a autoridade policial já sabia da incompetência estadual para a instauração dos autos de investigação preliminar, pois havia ciência que a origem da fonte pagadora dos contratos investigados é federal.

Pedido do médico foi ajuizado após o juiz da 7ª Vara declinar a competência para julgamento do processo à Justiça Federal, no dia 8 de março. No entanto, no dia 12 de março, defesa de Luiz Gustavo opôs embargos de declaração visando sanar omissão na decisão que declinou a competência, argumentando que a remessa já deveria ter ocorrido quando da descoberta da fonte dos recursos.

O argumento é que o magistrado deixou de examinar, nos embargos, a aplicabilidade ou não da teoria do juízo aparente, o que poderia resultar na nulidade das provas colhidas com a posterior extinção do processo. Outros réus moveram embargos com o mesmo objetivo.

“Deste modo, caberia àquele Juízo o reconhecimento da licitude ou não provas obtidas no curso de sua jurisdição”, sustentaram os advogados na manifestação, acrescentando que a ausência de exame dos embargos resultaria em violação da ampla defesa e do contraditório e, portanto, os autos seriam nulos.

Ação penal foi formulada pelo Ministério Público do Estado como desencadeamento da Operação Espelho, a qual se originou de denúncia anônima relatando as supostas fraudes empregadas no Hospital Metropolitano de Várzea Grande pela empresa de Luiz Gustavo, LB Serviços Médicos Ltda., na gestão dos plantões da infectologia e cirurgia.

De acordo com a denúncia, o esquema teria causado prejuízos de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Mais de 20 pessoas, entre médicos, empresários e servidores, foram acusados pelo órgão ministerial pelos crimes de organização criminosa, peculato e fraude à licitação.
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