Olhar Jurídico

Sábado, 13 de abril de 2024

Notícias | Administrativo

precária há mais de 4 anos

Defensoria solicita reconstrução ou reparo imediato de ponte danificada em Nossa Senhora do Livramento

Foto: Reprodução

Defensoria solicita reconstrução ou reparo imediato de ponte danificada em Nossa Senhora do Livramento

Na última segunda-feira (25), a Defensoria Pública de Mato Grosso enviou um ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando a imediata reconstrução ou reparo da ponte danificada na comunidade rural de Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá).

Leia também:
Famílias recebem títulos de terras após conciliação dar fim a batalha travada há 26 anos por 38 mil hectares

De acordo com os moradores, uma ponte de madeira que dá acesso à comunidade está em situação precária há mais de quatro anos, impedindo o ônibus escolar de chegar até as crianças, que precisam se arriscar a pé para embarcar no veículo.

“Recomenda-se a imediata avaliação estrutural por parte da Secretaria de Obras Públicas para determinar a extensão dos danos e as medidas necessárias para a reconstrução ou reparo da ponte”, diz trecho do ofício enviado pela defensora pública Cleide Nascimento.

Os moradores da comunidade alegam que em algumas ocasiões os alunos não conseguem estudar, principalmente em dias de chuva, devido às condições precárias da estrada.

“Recomenda-se a implementação de medidas alternativas para assegurar a continuidade educacional das crianças e adolescentes afetados, como transporte escolar alternativo ou ensino remoto, quando aplicável”, diz outro trecho do ofício.

Conforme o documento, a situação tem impacto negativo nas condições de vida, segurança e bem-estar das crianças e adolescentes, bem como na comunidade em geral, agravando o risco social e comprometendo o futuro educacional dos envolvidos.

A Defensoria Pública requisitou que as ações planejadas e os prazos estimados para a solução definitiva do problema sejam enviadas pelo poder público municipal no prazo máximo de dez dias. (Com informações da assessoria)

Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet