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Domingo, 14 de abril de 2024

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merecimento, antiguidade e quinto

Magistratura, Ministério Público ou advocacia: veja origem dos desembargadores do TJMT

Foto: TJMT

Novos empossados em 2024

Novos empossados em 2024

Dos atuais 39 desembargadores que integram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, oito ingressaram pelo Quinto Constitucional, que reserva vagas para membros da advocacia e do Ministério Público, e 31 juízes pela magistratura, sendo dezessete por merecimento e 14 por antiguidade. O Olhar Jurídico separou a origem de cada um deles, após o TJMT empossar nove novos magistrados no último dia 21 de fevereiro.

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O quadro efetivo foi formado, em definitivo, após quatro anos da abertura das novas vagas para a segunda instância, proposta aprovada em fevereiro de 2020, durante a gestão do então presidente Carlos Alberto da Rocha, sob alegação da necessidade de criação de três novas Câmaras: Direito Privado, mais uma Criminal e outra de Direito Público e Coletivo. Com isso, o número de magistrados passou de 30 para 39.

Depois de Carlos, sob a presidência da desembargadora Maria Helena Póvoas, o Tribunal não abriu edital para o preenchimento, pois a prioridade no biênio 2021/22 era ocupar as comarcas do estado com juízes de primeira instância.

Foi somente na atual gestão, presidida por Clarice Claudino, que se efetivou o acréscimo dos novos magistrados. Eles foram empossados no último dia 21, sendo quatro por merecimento, três por antiguidade e dois pelo Quinto Constitucional.

Os magistrados empossados por merecimento, desde 1996, foram Orlando Perri (1996), Márcio Vidal (2005), Rui Ramos Ribeiro (2005), Carlos Alberto da Rocha (2008), Clarice Claudino da Silva (2009), Dirceu dos Santos (2011), João Ferreira Filho (2011), Marilsen Addario (2012), Maria Ribeiro (2012), Serly Marcondes Alves (2013), Gilberto Giraldelli (2013), Antônia Gonçalves (2015), Mário Kono Oliveira (2019) e os quatro novos Luiz Saboia, Rodrigo Curvo, Lídio Modesto e José Leite Lindote, todos em 2024.

Por antiguidade, desde 2005, ascenderam o desembargo Juvenal Pereira da Silva (2005), Sebastião de Moraes (2005), Maria Erotides Kneip (2011), Luiz Carlos da Costa (2011), Pedro Sakamoto (2011), Rondon Bassil Filho (2012), José Zuquim Nogueira (2012), Sebastião Barbosa Farias (2013), Nilza Pôssas de Carvalho (2014), Helena Maria Ramos (2016), Maria Aparecida Fago (2022), Sebastião Arruda (2023) e Vandymara Galvão (2024).

Pelo Quinto, o primeiro a ser empossado foi Rubens de Oliveira Filho, em 1998 como membro da OAB. Quatro anos depois, Paulo da Cunha, representante do Ministério Público. Em 2005, Guiomar Borges pelo MP e Maria Helena Póvoas, OAB. Três anos depois Luiz Ferreira da Silva, representando a OAB. Em 2011, Marcos Machado como membro do MP.

Por fim, os últimos empossados foram o ex-chefe do NACO, Marcos Regenold Fernandes, e o advogado do governador Mauro Mendes, Hélio Nishiyama.
 
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