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Sábado, 20 de abril de 2024

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Conselho pune ex-PGJ com pena de censura por chamar Bolsonaro de 'terraplanista'

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Conselho pune ex-PGJ com pena de censura por chamar Bolsonaro de 'terraplanista'
Por maioria, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de censura ao ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, por ter proferido duras críticas a Jair Bolsonaro, em 2021. Ao Olhar Jurídico, Borges afirmou apenas que recebeu a decisão com "serenidade". 

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 Segundo a denúncia feita pelo deputado federal José Medeiros, o procurador-geral teria ofendido o presidente em discurso de posse no Ministério Público, no dia 10 de fevereiro de 2021. 

Em seu discurso, Borges havia afirmado que Bolsonaro era um presidente da República “insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos”. 

A manifestação de Medeiros também cita críticas que Borges fez ao procurador-geral da República, Augusto Aras, quando ele disse que a condução de Aras ao cargo foi uma situação “estressante” para o MPF.

Embora o relator Paulo Cézar Passos, membro do Conselho, tenha votado para extinguir o processo afirmando que as críticas proferidas pelo ex-PGJ se deram no contexto da pandemia e fazem parte da liberdade de expressão, reforçando seu posicionamento no sentido de votar pela extinção da apuração, a maioria dos membros entendeu o contrário, que a conduta dele foi reprovável.

Após pedido de vista no Processo Administrativo Disciplinar, ocorrido em 5 de fevereiro, o conselho retomou o exame do caso nesta terça-feira (27) e decidiu punir Borges, aplicando-lhe a pena de censura.

Votaram a favor do PAD os conselheiros Daniel Carnio Costa, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Rodrigo Badaró, Jayme de Oliveira, Otávio Rodrigues, Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engels Augusto Munniz e Antônio Edílio Magalhães Teixeira.
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